SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ DE 4 A 8 DE NOVEMBRO

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada: 4 a 8 de novembro. O esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa ocorrerá, em todo o País, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006 e chega agora à 14.ª edição.

Na última edição do evento, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram mais de 7 mil tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam no Judiciário, movimentando um montante de R$ 13.829.889,97.

O número de acordos, em 2018, relativos à Justiça Federal da 3.ª Região foi consideravelmente maior que o mesmo período em 2017. Durante os cinco dias do evento, foram realizadas 1.585 audiências de processos de primeiro grau, das quais 282 chegaram a acordos, movimentando R$ 2.081.584,36. Processos originários dos Juizados Especiais Federais propiciaram 1.199 acordos, totalizando em R$ 5.031.590,21.

Também foram conciliados litígios pré-processuais, quando ainda não há ação judicial. Das 31 audiências realizadas neste tipo de conflito, 16 foram solucionadas, gerando um montante de R$ 280.321,61.

Como conciliar

Nos meses que antecedem à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

A conciliação é orientada pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Conciliação na Justiça Federal da 3.ª Região

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.ª Região é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XIV Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Confira o endereço das Cecons da Justiça Federal da 3.ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, e que, de 4 a 8 de novembro, sediarão a Semana Nacional da Conciliação:

Americana
Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol - CEP 13465-590
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AraçatubaAvenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1.534, térreo, Vila Estádio - CEP: 16020-050
ARACAT-SAPC@trf3.jus.br

AraraquaraAvenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Santa Angelina, CEP 14802-000
ARARAQ-SAPC@trf3.jus.br

BarueriAv. Piracema 1362, 2.º andar, Tamboré - CEP 06460-030
BARUER-SAPC@trf3.jus.br

BauruAvenida Getúlio Vargas, 21-05, 7.º andar, Vila Aviação - CEP: 17017-383
BAURU-SAPC@trf3.jus.br

Botucatu
Av. Dr. Mario Rodrigues Tôrres, 77, Vila Assunção - CEP: 18606-000
BOTUCA-SAPC@trf3.jus.br

Bragança Paulista
Avenida dos Imigrantes, 1411, Jardim América
BRAGAN-SAPC@trf3.jus.br

CampinasAvenida Aquidabã, 465, 1.º andar, Centro - CEP: 13015-210
CAMPIN-SAPC@trf3.jus.br

Campo Grande
Rua Ceará, 333 (UNIDERP), Bloco VIII (UNIDERP), Bairro Miguel Couto - CEP: 79003-310
CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br

FrancaAvenida Presidente Vargas, 543, térreo, Cidade Nova - CEP: 14401-110
FRANCA-SAPC@trf3.jus.br

Guaratinguetá
Avenida João Pessoa, n.º 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá, CEP: 12515-010
GUARAT-SAPC@trf3.jus.br

GuarulhosAvenida Salgado Filho, 2.050, térreo, Jardim Maia - CEP: 07115-000
GUARUL-SAPC@TRF3.JUS.BR

Itapeva
R. Sinhô de Camargo, 240 / Centro CEP: 18400-550
ITAPEV-SAPC@trf3.jus.br

JundiaíAv. Pref. Luís Latorre, 4875, Retiro - CEP: 13209-430
JUNDIA-SAPC@trf3.jus.br

LimeiraAvenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.561, Jardim Glória- CEP 13487-220
LIMEIR-SAPC@trf3.jus.br

Marília
Rua Amazonas, 527, térreo - CEP: 17509-120
MARILI-SAPC@trf3.jus.br

Mauá
Avenida Capitão João, 2301, Guapituba, Mauá, 09360-120
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Mogi das Cruzes
Avenida Fernando Costa 820 – Vila Rubens – CEP 08735-000
MOGI-SAPC@trf3.jus.br

OsascoRua Avelino Lopes, 281/291 Centro CEP 06090-035
osasco-sapc@jfsp.jus.br

OurinhosAv. Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Nova Sá - CEP: 19907-270
OURINH-SAPC@trf3.jus.br

PiracicabaAvenida Mário Dedini, 234, 1.º andar - CEP: 13405-270
PIRACI-SAPC@trf3.jus.br

Presidente PrudenteRua Ângelo Rotta, 110, subsolo, Jardim Petrópolis - CEP: 19060-420
PPRUDE-SAPC@trf3.jus.br

Registro (Cecon-adjunta)Rua Coronel Antônio Jeremias Muniz Jr., 272, Centro - CEP: 11900-000
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Ribeirão PretoRua Afonso Taranto, 455, 2.º andar, Nova Ribeirânia - CEP: 14096-740
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Santo AndréAvenida Pereira Barreto, 1.299, térreo, Vila Apiaí - CEP 09190-610
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SantosPraça Barão do Rio Branco, 30, 3.º andar, Centro - CEP: 11010-040
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São Bernardo do Campo
Av. Senador Vergueiro, 3.575, Rudge Ramos - CEP: 09601-000
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São Carlos
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São José do Rio PretoRua dos Radialistas Riopretenses, 1.000, 1.º andar, Chácara Municipal - CEP: 15090-070
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São José dos CamposRua Dr. Tertuliano Delphim Junior, 522, 1.º andar, CEP: 12246-001
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São Paulo – Capital (NUAC)Praça da República, 299, 1.º andar, Centro - CEP: 01045-001
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São VicenteRua Benjamin Constant, n.º 415 - Centro - CEP 11310-500
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Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)