Policial Militar Excluído da Corporação a Bem da Disciplina em Notícias

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  • Condenado soldado que furtou motocicleta para passear com a namorada

    Notícias07/12/2021Wagner Brasil
    O militar foi excluído da Força, a bem da disciplina, mas permaneceu a responder a ação penal na Justiça Militar da União (JMU), por ser, na época do crime, militar da ativa... Para a magistrada, a testemunha, policial militar, afirmou ter tomado conhecimento do furto da motocicleta pelo sistema de comunicação da corporação e que foi na casa da mãe do réu, tendo ela afirmado... Os policiais militares já estavam lá”, disse ela no IPM. Na primeira instância da JMU, na Auditoria Militar de Fortaleza, o ex-recruta foi condenado pelo crime de furto qualificado
  • 18-Legislação relativa as medalhas no Estado de Goiás - Todas as condecorações estaduais.

    Notícias10/01/2020Rogerio Pires Goulart
    Medalha do Mérito Policial Militar; Art. 5º A MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR poderá ser concedida a todos os militares da ativa que, no desempenho da função policial militar, atendam a requisitos que... Art. 2º Para os fins do disposto neste Decreto, consideram-se: I - operadores de segurança pública: o policial militar, o bombeiro militar, o policial civil e o policial técnico-científico, bem como os... por transgressão vinculada à falta de lealdade ou que comprometa a honra e a dignidade pessoal do militar, bem como o bom nome da Corporação; V – se Praça da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros
  • Militar excluído por decisão judicial não perde direito a aposentadoria

    Notícias15/12/2019Consultor Jurídico
    O policial militar excluído por decisão penal tem direito adquirido de se manter como beneficiário da previdência estadual. A decisão é da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul... Segundo o magistrado, o parágrafo único do artigo 115 da Lei Complementar 053/90 diz que praça excluída, a bem da disciplina, não terá direito a remuneração ou indenização, ressalvando, porém, o tempo... Alcançada a inatividade, o policial militar tem direito adquirido de se manter como beneficiário da previdência estadual local, embora sujeito à perda das honrarias inerentes ao oficialato posto ou patente
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (02/10/19) - 15H

    “São inúmeros os casos de policiais militares absolvidos nos Conselhos Disciplinares da Polícia Militar, sendo posteriormente excluídos da corporação por decisão do Comandante Geral da Polícia Militar... PROJETO PROPÕE MODIFICAÇÕES AO CONSELHO DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votará, nesta quarta-feira (02/10), em primeira discussão, o projeto... O registro de ocorrência policial contra o agressor não será necessário para o acesso às vagas dos serviços de acolhimento
  • Comandante da PM do Rio toma posse e diz que vai combater corrupção na tropa

    Notícias14/03/2018Agência Brasil
    Ele não conseguindo se justificar, vai ser excluído da corporação”, disse o comandante, após a solenidade de posse, no quartel do Batalhão de Choque... “Ética profissional militar tem que ser, para todos nós, uma busca incessante. Ela impõe respeito absoluto à hierarquia e à disciplina... “O policial errou, responde aos procedimentos da PM, processos administrativos rigorosos
  • Em fase final de processo, PRE/AM pede cassação do governador do Amazonas por abuso de poder

    Notícias31/01/2017Ministério Público Federal
    "A utilização política de uma Corporação da importância da Polícia Militar, que inspira respeito à comunidade e exerce inegável impacto na população em geral, pela própria autoridade de que goza o policial militar... Na ocasião, a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) defendeu a legalidade da medida que o “licenciou a bem da disciplina” - o equivalente a demissão do servidor público civil... da corporação
  • Análise do processo de autodestruição de classe

    Notícias04/07/2016Justificando
    Os recentes fatos desumanos ocorridos nos últimos tempos, como o estupro coletivo, o assassinato de um garoto de 10 anos por um policial militar e a morte do aluno da UFRJ vítima da homofobia, constituem... E, para concretizar o objetivo seletivo do Estado burguês, são submetidos a uma disciplina hierárquica militarizada, condições de trabalho precárias, treinamento desproporcional e destinados a tarefas... Infelizmente, não saberemos qual é o sabor da igualdade humana, pois, a razão de ser do sistema econômico é a depreciação de alguns, até pelo fato de que toda grande corporação necessita de um faxineiro
  • PRE/AM pede cassação do registro de candidatura de governador do AM

    Notícias17/09/2014Ministério Público Federal
    Entre as medidas adotadas pelo alto comando da PM estão o direcionamento da atuação da corporação para fins eleitorais e a concessão de benesses administrativas sem fundamento legal a policiais militares... Na ocasião, a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) defendeu a legalidade da medida que o licenciou a bem da disciplina - o equivalente a demissão do servidor público civil... da corporação
  • PRE/AM pede cassação do registro de candidatura de José Melo e Henrique Oliveira

    Notícias17/09/2014Procuradoria da República no Amazonas
    Entre as medidas adotadas pelo alto comando da PM estão o direcionamento da atuação da corporação para fins eleitorais e a concessão de benesses administrativas sem fundamento legal a policiais militares... Na ocasião, a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) defendeu a legalidade da medida que o “licenciou a bem da disciplina” - o equivalente a demissão do servidor público civil... da corporação
  • PRE/AM pede cassação do registro de candidatura de governador do AM

    Notícias17/09/2014Procuradoria Geral da República
    Entre as medidas adotadas pelo alto comando da PM estão o direcionamento da atuação da corporação para fins eleitorais e a concessão de benesses administrativas sem fundamento legal a policiais militares... Na ocasião, a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) defendeu a legalidade da medida que o “licenciou a bem da disciplina” - o equivalente a demissão do servidor público civil... da corporação
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