Prótese Mamária em Notícias

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  • Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

    Notícias20/02/2024Daniela Cabral Coelho
    Prótese mamária visa a afirmação do gênero feminino A ministra também explicou que a cirurgia plástica para incluir prótese mamária, em tais casos, não é um procedimento estético. " Muito antes de melhorar... Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos... com implantação de próteses para mulheres transexuais
  • Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar

    Notícias05/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Determinou que a ré autorize e custeie, no prazo de 10 dias, procedimentos e materiais para correção cirúrgica da assimetria mamária e reconstrução mamária com prótese, sob pena de multa de R$ 500,00 ao... A autora conta que foi submetida a uma cirurgia bariátrica e, após o procedimento, necessitou de cirurgia reparadora para reconstrução com prótese e correção de assimetria mamária
  • “STJ Decide: Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgias para Redesignação Sexual”

    Notícias15/01/2024Nascimento & Peixoto Advogados
    Cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com próteses surgem como opções para alinhar a expressão física à identidade de gênero, proporcionando benefícios à saúde mental... A conclusão destaca a obrigatoriedade da cobertura de cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com implantação de próteses em mulheres transexuais pelos planos de saúde... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclua as cirurgias de transgenitalização e plástica mamária com próteses no rol de procedimentos obrigatórios
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    No processo transexualizador, a cirurgia plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone é procedimento que, muito antes de melhorar a aparência, visa à afirmação do próprio... DESTAQUE É obrigatória a cobertura, pela operadora do plano de saúde, de cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses em mulher transexual... Os procedimentos que integram a redesignação sexual no sexo masculino e a plástica mamária incluindo prótese, descritos na Portaria 2.803/2013 do Ministério da Saúde, constam do anexo I do rol de procedimentos
  • [Resumo] Informativo 798 STJ

    Notícias15/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    DESTAQUE: É obrigatória a cobertura, pela operadora do plano de saúde, de cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses em mulher transexual .
  • STJ decide: plano de saúde é obrigado a custear cirurgia de transgenitalização e prótese mamária em mulheres trans

    Notícias15/12/2023Amanda Fonseca Perrut
    com implantação de próteses em mulher transexual” [1]... novamente, o tema da identidade de gênero/cirurgia de transgenitalização, tendo decidido que “ é obrigatória a cobertura, pela operadora do plano de saúde, de cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária... pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e foram também incorporados ao SUS, com indicação para o processo transexualizador, constando, inclusive, na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses
  • Resumo. Informativo 798 do STJ.

    Notícias13/12/2023Flávio Tartuce
    No processo transexualizador, a cirurgia plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone é procedimento que, muito antes de melhorar a aparência, visa à afirmação do próprio... DESTAQUE É obrigatória a cobertura, pela operadora do plano de saúde, de cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses em mulher transexual... Os procedimentos que integram a redesignação sexual no sexo masculino e a plástica mamária incluindo prótese, descritos na Portaria 2.803/2013 do Ministério da Saúde, constam do anexo I do rol de procedimentos
  • A obrigatoriedade de cobertura do Plano de Saúde em cirurgia de redesignação sexual

    Notícias07/12/2023Gabriel Muniz
    Prótese mamária visa a afirmação do gênero feminino A ministra também explicou que a cirurgia plástica para incluir prótese mamária, em tais casos, não é um procedimento estético... Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos... com implantação de próteses para mulheres transexuais
  • Planos de saúde devem custear cirurgia de redesignação sexual

    Notícias07/12/2023Tâmara dos Reis de Abreu
    Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos... A 3ª turma do STJ, por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres
  • Terceira Turma do STJ decide por unanimidade que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

    Prótese mamária visa a afirmação do gênero feminino A ministra também explicou que a cirurgia plástica para incluir prótese mamária, em tais casos, não é um procedimento estético."... Dessa forma, segundo o colegiado, tanto a cirurgia de transgenitalização quanto a implantação de próteses mamárias não podem ser consideradas procedimentos experimentais ou estéticos... com implantação de próteses para mulheres transexuais
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