Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

de serviços... Em 2022, por meio da Instrução Normativa 15/2022 , o STJ adotou uma cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar, nos seus contratos de prestação de serviços... inspirou a Resolução 497/2023 do CNJ, que criou em todo o território nacional o Programa Transformação, com critérios para que os tribunais e os conselhos da Justiça reservassem vagas, nos contratos de prestação de serviços

CORTE ESPECIAL Processo CC 148.188-DF , Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/10/2023... Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade... Chegada do processo na corte de contas. Juízo de retratação. Art. 1.040 , II , do CPC

visam evitar que a tutela de preceitos fundamentais se torne ineficaz ou que sejam proferidas decisões contraditórias sobre a mesma questão, o que comprometeria a segurança jurídica e a efetividade da prestação... ADMINISTRATIVOS – CONCESSÃO – DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira... Conforme jurisprudência desta Corte, o princípio da simetria submete estados e municípios a observarem, em suas ordens jurídicas, os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal de 1988

A norma do art. 25, § 1º, do CDC, rege a responsabilidade solidária daqueles que provocam dano ao consumidor por vício do produto ou do serviço, não sendo esta a relação jurídica estabelecida entre as... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, cuida-se de ação ajuizada em desfavor do INSS em que se busca o pagamento de prestações vencidas do benefício de pensão por morte instituído pela genitora do autor... Além de a prestação de contas e controle do governo pela sociedade ser princípio básico das democracias, o direito de acesso viabiliza a participação adequada da população na tomada de decisões coletivas

de Qualquer Natureza (ISS), e não o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)... de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do Município e imposição ao tomador da retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS quando descumprida... Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário (01/03) “ O proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui

Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; III - Leis nº 16.673, de 2017 - Estatuto do Pedestre, nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços... o Município e os órgãos e entidades da respectiva Administração Indireta. § 3º As permissionárias do uso das vias públicas para a implantação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços... manutenção, conservação, remoção e substituição de postes de concreto ou madeira que se encontrem em estado precário ou sem isolamento, tortos, inclinados ou em desuso, visando não comprometer a segurança

A empresa ajuizou ação, narrando que celebrou contrato administrativo para prestação de serviços de tecnologia, com fornecimento de licenças, produtos e suporte para o Tribunal de Contas da União, tendo... entre a empresa e o TCU fixa o DF como local da prestação... Tempo de serviço. Continuidade. Contagem de tempo de serviço. Função de confiança. Metodologia

O sistema que agiliza o recebimento e a análise das prestações de contas está no link do Portal de Serviços Eletrônicos E-TCE... A repórter Carolina Madeira entrevista o diretor de contas de Gestão Municipal I, Fausto Maia... Na entrevista da semana a convidada é a secretária de Administração da Corte, Silvânia Brilhante, que destacará a aplicação das ações de sustentabilidade ambiental no TCE Ceará

O titular do órgão estadual de meio ambiente poderá converter a multa simples em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Art. 78... encontrados no interior de unidade de conservação de proteção integral; ou II – forem encontrados em área de preservação permanente ou quando impedirem a regeneração natural de vegetação em área cujo corte... Seção VII Do Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente Art. 77

investigação ( Inquérito 4444 ) ter sido instaurada para apurar o cometimento dos crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem de dinheiro, que teriam sido possíveis por meio da simulação de contratos de prestação de serviços... de serviços que tiveram como intermediárias pessoas ligadas ao político minero... da Cidade Administrativa de Minas Gerais – também objeto de investigação derivada das colaborações premiadas da Odebrecht ( Inquérito 4.392 ), bem como influência política sobre Furnas e o Projeto Madeira