Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

Convocação A exemplo do que já ocorre com ministros de Estado, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou qualquer de suas comissões poderá convocar o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens... Fonte: Agência Câmara de Notícias... Isso valerá apenas para os processos de sucessão abertos a partir da promulgação da futura emenda constitucional. O texto será promulgado nesta quarta-feira (20), em sessão marcada para as 15 horas

Na versão aprovada pelo Senado, o presidente do comitê deveria ser sabatinado pela Casa legislativa, mas a Câmara suprimiu a obrigação... A nova norma valerá para os processos de sucessão abertos a partir da promulgação... A promulgação da Emenda Constitucional 132 nessa quarta-feira (20) estabelece as bases de uma longa transição para unir impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabar com a guerra fiscal e dar

do Comitê Gestor, mas Câmara retirou exigência... Segunda etapa da reforma – Prazo de até 180 dias após promulgação da reforma sobre o consumo para o envio da segunda etapa da reforma tributária, que trata da reforma dos tributos sobre a renda... Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões anuais, mas a Câmara inicialmente fixou o montante em R$ 40 bilhões

O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto será promulgado na quarta-feira (20) . A sessão de promulgação está marcada para as 15 horas... Fonte: Agência Câmara de Notícias... O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM)

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o governo, em que nós tenhamos um novo sistema tributário... Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda... Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre Câmara e Senado

Após a nova votação na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 segue para promulgação. “Esta é mais uma vitória da advocacia brasileira”, ressalta Simonetti... Junto à bancada de conselheiros federais de Alagoas e o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, o presidente Beto Simonetti entregou os pleitos da advocacia para o presidente Arthur Lira (PP-AL)... “O presidente Arthur Lira teve a sensibilidade de entender o pleito, acatá-lo e, com isso, mantivemos essa vitória que tinha sido conquistada no Senado Federal”, ressalta o presidente da Comissão Especial

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está determinado, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o governo, em que nós tenhamos um novo sistema tributário... Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda... Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre Câmara e Senado

Segundo André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, presidente do CBAr, o disparate jurídico é evidente... Agronegócio comprometido Um dos segmentos econômicos mais afetados caso as mudanças sejam aprovadas é o agronegócio, cujo uso da arbitragem já consolidado desde a promulgação da Lei nº 13.986 /2020 (“Nova... São Paulo, 29 de agosto de 2022 - Pela segunda vez consecutiva em menos de um mês, a Câmara dos Deputados faz nova tentativa para votação em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 3.293/2021

Segundo André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, presidente do CBAr, o disparate jurídico é evidente... Agronegócio comprometido Um dos segmentos econômicos mais afetados caso as mudanças sejam aprovadas é o agronegócio, cujo uso da arbitragem já consolidado desde a promulgação da Lei nº 13.986 /2020 (“Nova... Pela segunda vez consecutiva em menos de um mês, a Câmara dos Deputados faz nova tentativa para votação em regime de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 3.293/2021, que tem por objetivo alterar

que a Câmara dos Deputados fará um esforço concentrado entre os dias 1º e 5 de agosto... Diante do atraso na apreciação de projetos prioritários por causa das discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, aprovada ontem, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), comunicou... prioridade para aumentar a robustez do mercado, ficasse só para depois das eleições, previstas para acontecer no mês de outubro – atrasando sua vigência, que está prevista para começar seis meses após a promulgação