Reclamação Trabalhista. Motorista em Notícias

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  • Motorista de Ônibus com mais de 30 anos de serviços prestados obtém rescisão indireta do contrato de trabalho

    Notícias18/03/2024Yago Dias de Oliveira
    O Reclamante narrou que, em 13 de abril de 1991, foi contratado pela Reclamada, mediante contrato de trabalho registrado em sua CTPS, com o fim de laborar na função de motorista, sob uma remuneração base... Assim, ao longo dos anos, o Reclamante sempre desempenhou as suas funções no cargo de motorista junto à empresa Ré, com total zelo, prestatividade e dedicação, alcançando com muito louvor a marca de mais... Em 14 de julho de 2022, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face da Reclamada (AUTO VIACAO TIJUCA S/A) - empresa que atua no ramo do transporte rodoviário coletivo em âmbito municipal
  • Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

    Notícias16/02/2024Grupo Bettencourt
    Aviso-prévio De acordo com a Constituição Federal , a reclamação trabalhista tem de ser ajuizada em até dois anos após o desligamento... 14/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgue o recurso de um motorista cuja reclamação trabalhista contra a Vix Logística... da primazia da realidade, uma vez que o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação real em que o trabalhador se encontra
  • Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

    Notícias07/12/2023Tatiane Franzzini De Góes
    Estratégias empresariais Em seu voto pela procedência da reclamação para cassar a decisão do TRT-3 e julgar improcedente a ação trabalhista, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Plenário já decidiu... Microempreendedorismo Para o relator, motoristas de aplicativos de entrega ou de transporte são microempreendedores, pois têm liberdade para aceitar ou recusar corridas e para escolher os horários de trabalho... Com base nesses julgados, em julho deste ano, o relator da RCL 60347 havia suspendido o andamento do processo trabalhista em que fora declarado o vínculo de emprego celetista e, hoje, seu entendimento
  • Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia

    Notícias27/09/2023Dr Roberto V Villela Nunes
    Na reclamação trabalhista, a mãe relatou que, naquele dia, o representante da empresa pediu que ele deixasse suas funções e o acompanhasse em viagem para resolver questões pessoais... Portanto, era sua responsabilidade prevenir o desvio de função do auxiliar de acabamento, que estava trabalhando inadequadamente como motorista... O colegiado destacou que ele estava exercendo atividade de motorista, função para a qual não fora originalmente contratado, e o desvio de função foi crucial para a ocorrência do incidente fatal, que poderia
  • TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora - Falta de relação comercial.

    Notícias13/04/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    Natureza comercial Na reclamação trabalhista originária, ajuizada pelo motorista em 2014, a empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e pagar as parcelas trabalhistas decorrentes... Tribunal Federal (STF), na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, de que, uma vez preenchidos os requisitos da Lei 11.442 /2007 , está configurado o vínculo comercial e afastado o vínculo trabalhista... Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular o reconhecimento do vínculo de emprego com um motorista
  • TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora

    Notícias13/04/2023Ponto Jurídico
    Natureza comercial Na reclamação trabalhista originária, ajuizada pelo motorista em 2014, a empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e pagar as parcelas trabalhistas decorrentes... Tribunal Federal (STF), na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, de que, uma vez preenchidos os requisitos da Lei 11.442 /2007 , está configurado o vínculo comercial e afastado o vínculo trabalhista... Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular o reconhecimento do vínculo de emprego com um motorista
  • Trabalhador tem justa causa por resposta agressiva a chefe em grupo de Whatsapp.

    Notícias17/03/2023Ricky Alencar
    No caso, ele reagiu agressivamente a uma mensagem postada pelo gerente no grupo dos motoristas com reclamação de ciclista... Quando o superior citou a necessidade de ouvir as reclamações, como forma de otimizar os serviços, o motorista replicou: “com certeza, mas a reclamação veio de um ciclista não de um cliente (sic)... O superior hierárquico recomendou que os motoristas observassem o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) que trata dessa distância mínima
  • Motorista de ônibus receberá horas extras por atividades feitas no trajeto da viagem

    Notícias20/02/2023O Direito Agora
    A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), no julgamento de um recurso ordinário de um motorista de ônibus, entendeu que o tempo despendido no exercício das atividades de checklist... “Vejo ser incontroverso que o tempo de trabalho efetivo despendido pelo motorista nas atividades de embarcar e desembarcar passageiros, fazer o checklist e trocar o reservatório de água não foram anotados... ”, destacou o julgador Em relação aos intervalos intra e interjornadas, o desembargador apontou que as provas nos autos também indicam que os intervalos não eram regularmente concedidos, fazendo o motorista
  • Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros

    Notícias17/02/2023Ponto Jurídico
    Bloqueio de conta Na reclamação trabalhista, o motorista, residente em Natal (RN), afirmou que, há três anos, o trabalho por meio do aplicativo era sua única fonte de renda... Região (RN) afastaram a competência da Justiça do Trabalho, por entenderem que a demanda não se referia à existência da relação de emprego entre as partes nem à pretensão de recebimento de verbas trabalhistas... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem
  • Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa

    Notícias16/02/2023Rafael Costa Monteiro
    Limpeza precária Na reclamação trabalhista, o motorista disse que o chão e as mesas do refeitório eram sujas de poeira de cimento e areia... Vandalismo Em defesa, a empresa alegou que o motorista havia pedido aumento de salário e, como não foi atendido, passou a agir com indisciplina e insubordinação... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Premix Concreto Ltda., de Araquari (SC), a um motorista de caminhão, em razão da falta
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