Restrição Judicial de Veículo Junto Ao Detran em Notícias

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  • Guariglia nega fazer leilão disfarçado de venda direta

    Notícias04/11/2020Edna Santos
    Ediney Torres – O dono particular do carro, ou o banco, no caso nosso, faz um requerimento junto ao Detran com um laudo de vistoria atestando que o chassi foi reprovado, não tem como ser visualizado mais... Quando o banco obtém ordem judicial para apreender o veículo, a Justiça o autoriza a revende-lo como quiser para recuperar o dinheiro... carro clonado, com chassi remarcado e até bloqueio judicial, realidade que se constata pelos inúmeros processos judiciais tramitando em fóruns do Brasil inteiro
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    junto ao Detran-DF... O julgador condenou ainda o Detran-GO e a financeira a indenizar a vítima pelos danos morais suportados. O Detran-DF e o Distrito Federal recorreram da decisão... O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF
  • Máfia de leiloeiros avança pelo Brasil

    Notícias06/03/2020Edna Santos
    Os dois números são necessários para a pessoa identificar se o veículo tem restrições judiciais, inclusive se está alienado... Vicente, dono da Vip, acusado de sonegar impostos, faz leilões do Detran... O poder paralelo que Vicente de Paulo, dono da Vip, impõe ao mercado de leilão de veículos, junto com os leiloeiros que o seguem desafia a Justiça e as próprias leis brasileira Palácio dos Leilões vende
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... OFICIE-SE ao DETRAN para anotação no prontuário do titular... Fls. 525: OFICIE-SE em resposta, solicitando a transferência do valor de R$ 4.870,78, relativo à restituição do IRPF - Exercício 2019 do executado, para uma conta judicial a ser aberta junto ao Banco do
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    judicial de transferência de veículos junto ao DETRAN, com respostas juntadas nos autos... junto ao Detran-RS... nas matrículas dos imóveis encontrados e nos prontuários de veículos junto ao DETRAN/RS, bem como bloqueio de valores via BACENJUD, tudo com o escopo de possibilitar o pagamento de indenização a diversas
  • DECISÃO: Não há fraude à execução se na época da alienação do veículo não havia restrição envolvendo o bem

    Notícias23/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    da determinação do impedimento judicial e que não havia nenhum impedimento ou informação junto ao Departamento de Trânsito/Detran sobre a respectiva execução... Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hercules Fajoses, destacou que as provas trazidas aos autos comprovam que a transferência do veículo constrito para o nome da apelada ocorreu antes
  • Teses firmadas no direito público afetam milhares de processos no país

    Notícias28/12/2018Superior Tribunal de Justiça
    (Detran-RS)... Trânsito e CNH Apesar de ser considerada grave pelo artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), a infração consistente em deixar de efetuar registro de veículo no prazo de 30 dias junto ao órgão... O colegiado negou provimento a recurso da Fazenda Nacional por considerar ilegal a restrição imposta por instrução normativa às hipóteses de isenção da Lei 11.196 /05
  • Saiba como funcionará o bloqueio de bens de devedores dos cofres públicos

    Notícias20/03/2018Advocacia Geral da União
    Caso não faça opção, o devedor estará sujeito a protesto (inscrição do nome em cadastro de devedores), bloqueio de bens como imóveis, veículos, aeronaves ou embarcações e a diversas outras restrições previstas... As novas regras para a averbação de bens nos órgãos de registro, como Detran e cartório de imóveis, estão previstas na Portaria nº 33 da PGFN... Impugnação Em caso de bloqueio de bens, o devedor será notificado e poderá apresentar impugnação da dívida junto à PGFN no prazo de dez dias
  • CONTINUAÇÃO - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (19/12/17) - 15H

    MOTORISTAS PODERÃO MANTER CNH ENQUANTO RESPONDEM A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS Motoristas que estejam respondendo a processos administrativos e judiciais por infração no trânsito podem manter... Os responsáveis também deverão informar por escrito à instituição de ensino caso a criança tenha alguma restrição alimentar... Caso não haja distribuição gratuita de merenda, caberá à instituição providenciar a alimentação especial junto a estabelecimentos comerciais autorizados para tal fim
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