Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

A reforçar presente o fumus comissi delicti, a inicial acusatória e o respectivo aditamento já foram recebidos. Para mais, não evidenciado, de plano, o decurso do prazo decadencial de representação... Como antes dito, muitas das vítimas vieram a perceber que tais atos não faziam parte de uma"consulta ginecológica padrão"apenas depois de noticiada a denúncia no processo 5004778-49.2022.8.21.0016... ) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de O P DA C, contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no julgamento

Os autos vieram conclusos para a prolação de sentença. É o relatório. Decido... Em 30.08.2018 o julgamento foi convertido em diligência para inclusão do INSS no pólo passivo da presente ação, fl. 87 dos autos físicos e 110 do documento id n.º 14493861... Decreto n.º 85.845 de 26/03/81 - Regulamenta a Lei nº 6.858 , de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos

Com a inicial, vieram os documentos de fls. 26-44... Com a inicial, vieram os documentos de fls. 26-44... ANTONIO CRUZ NETO, 5ª TURMA ESPECIALIZADA, Julgamento: 14/12/2005, Publicação: 06/02/2006). 3

Marco Aurélio, julgamento em 8.10.2019... Cármen Lúcia, julgamento em 3.9.2019... Portanto, o julgamento da causa não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Na data de 27 de julho de 2019, os autos vieram conclusos, tendo sido incluídos em pauta no dia 28 de agosto de 2019. É o relatório. VOTOS DES... Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO (PRESIDENTE) E DES. JULIO CESAR FINGER. Porto Alegre, 12 de setembro de 2019. DES... que no dia anterior saíra de São Lourenço do Sul, passara por Pelotas e fora até Santa Maria, entregou para seu pai Vitor Hugo Alves Conde a quantia de R$ 62.000,00 em dinheiro, montante que havia recebido

A ré, através de Defensor Particular, interpôs recurso em sentido estrito, o qual foi recebido, nesta Corte, na data de 01 FEV 2010... Posteriormente, os autos vieram conclusos ao gabinete em 3 de maio de 2018 (fl. 1746v.). Todavia, originalmente o recurso havia sido distribuído à 2ª Câmara Criminal, ao Des... Na data de 03 JUL 2017, os autos são recebidos no Departamento Processual. Após, isto é, em 06 JUL 2017, o processo é redistribuído, por sorteio, ao eminente Des

Representando a Faculdade Anhanguera de Osasco vieram os professores Vagner Francisco Olegário e Catarina Ribeiro Franco... Ratificando as palavras do desembargador, o juiz Hamilton Scarabelim fez questão de exaltar o lado humano de um julgamento: "Atrás de cada processo julgado há um ser humano"... Os estudantes foram recebidos pelo decano da Corte, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que, mesmo afastado por problemas de saúde, fez questão de fazer parte do evento

Representando a Faculdade Anhanguera de Osasco vieram os professores Vagner Francisco Olegário e Catarina Ribeiro Franco... Ratificando as palavras do desembargador, o juiz Hamilton Scarabelim fez questão de exaltar o lado humano de um julgamento: "Atrás de cada processo julgado há um ser humano"... Os estudantes foram recebidos pelo decano da Corte, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, que, mesmo afastado por problemas de saúde, fez questão de fazer parte do evento

Vieram à tona vários termos estranhos – muitos em inglês – e uma tal de jurimetria . - Não sei do quê se trata, nunca ouvi falar nessa palavra – confidenciou o editor do EV que, de imediato, via WhatsApp... outro filão especulativo: “ Como a prisão em segunda instância possivelmente seria mantida por 6 x 5 ou 7 x 4, o Conselho Federal da Ordem acostou o estratégico pedido de adiamento, bem-vindamente recebido... Lula já estava começando a pensar em fazer as malas para a saída, mas... o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta da próxima quarta-feira (10) o julgamento das ações declaratórias

Trinta e três alunos de Direito do Centro Universitário Max Planck, de Indaiatuba, acompanhados da professora Lana Biletsky, e 40 da Faculdade Anhanguera de Campinas (Unidade John Boyd Dunlop), que vieram... acompanharam uma breve exposição feita pelo presidente da 3ª Seção de Dissídios Individuais, desembargador Luiz Antonio Lazarim, que deu as boas vindas aos visitantes, antes do início da sessão de julgamentos... Na sequência, os visitantes seguiram para o auditório 1 da Escola Judicial (Ejud), onde foram recebidos pelo desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, decano do Tribunal, e pela juíza auxiliar