Um novo vital espaço no Espaço Vital

· Ligado e desligado

Gustavo Rocha, o novo colunista quinzenal (“On/Off”) do Espaço Vital, é advogado pós-graduado. Participa como membro de diversas comissões da OAB-RS desde 2002, em especial Tecnologia, Acesso à Justiça e Ética. Implanta gestão e softwares jurídicos desde 1997.

Quando Marco Antonio Birnfeld, há dez dias, articulou com Gustavo o surgimento do novo vital espaço que já está “no ar” nesta sexta-feira, os dois traçaram a rotina e os possíveis assuntos principais. Vieram à tona vários termos estranhos – muitos em inglês – e uma tal de jurimetria.

- Não sei do quê se trata, nunca ouvi falar nessa palavra – confidenciou o editor do EV que, de imediato, via WhatsApp, acionou seis colegas companheiros próximos, todos integrantes do Conselho Pleno da OAB-RS: “Pessoal, com brevidade, algum de vocês poderia me explicar o que é jurimetria?”.

Todas as respostas de seis ilustrados advogados (todos na faixa etária dos 45/60 anos), em menos de dez minutos foram negativas. Optou-se, então, que o novo articulista Gustavo, sinteticamente, explicaria que, apesar da existência do prefixo ´jur´ a palavra jurimetria nada tem a ver com juros...

Eis a definição:

“Jurimetria é a estatística aplicada ao direito. Ela tem dois níveis: analítica e preditiva.A analítica utiliza bancos de dados de processos judiciais por exemplo, para
entender
como, em determinada comarca, o processo do tipo ´x´, com pedido ´y´ é julgado.E a preditiva pega no software do interessado o pedido final da minuta da petição inicial por exemplo, e pode fazer uma previsão sobre como será julgada aquela demanda, com base em outros julgados similares”.

Leitores, aproveitem então esta sexta-feira. Mãos no mouse para, daqui a pouco, clicarem em On/Off.

• A flauta vermelha de sexta-feira

As redes sociais amanheceram nesta sexta (5) com múltiplos potins sobre a Libertadores da América. A melhor é uma sátira sem nome, mas com endereço certo.

Tem só seis palavras e diz assim: “Estátua de vivo não dá certo!”...

• Caráter social da previdência

Em face do caráter social da previdência, “é possível incluir, em plano complementar, um dependente que não era beneficiário antes do falecimento do segurado”. Com este entendimento, a 3ª Turma do STJ manteve decisão que permitiu a inclusão do filho de um segurado como beneficiário de pensão por morte.

O autor da ação é filho de uma união estável do segurado, mas apenas os descendentes do relacionamento anterior constavam como beneficiários.

A união estável teve início em 2006, e o filho desse relacionamento nasceu em 2007. O pai morreu em 2009. (REsp nº 1.643.259).

• Melhor saída...

Lula já estava começando a pensar em fazer as malas para a saída, mas... o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta da próxima quarta-feira (10) o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena.

A decisão de adiamento atende a pedido do Conselho Federal da OAB, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade. No requerimento, a Ordem afirma que a sua nova diretoria, recém-empossada, “ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos - razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”.

Toffoli gostou de receber o pedido. Madame Tartaruga Jurisdicional, justificavelmente, não aplaudiu. Mas, esperta, sabe que, de repente, o STJ pode encontrar uma saída humana: a prisão domiciliar do ex-presidente.

Então o Superior tira a batata quente do colo dos supremos ministros. E, por uma questão etária, o ex-presidente vai cumprir o restante da pena atual em casa... (ADCs nºs 43, 44 e 54).

• Adiamento ensaiado?

A “rádio-corredor” da OAB-RS saiu por outro filão especulativo: “Como a prisão em segunda instância possivelmente seria mantida por 6 x 5 ou 7 x 4, o Conselho Federal da Ordem acostou o estratégico pedido de adiamento, bem-vindamente recebido por Toffoli”.

Há controvérsias. Ou nem tanto.

Fora do contexto, mas no mesmo ambiente, um locutor logo acrescentou: “O novo presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, é inimigo declarado de Jair Bolsonaro”.

• Súmulas canceladas

A 1ª Seção do STJ cancelou dois enunciados de súmulas que tratam de ICMS na base de cálculo do PIS e do Finsocial.

Não estão mais em vigor os seguintes verbetes:

68 – “A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do PIS”.

94 – “A parcela relativa ao ICMS inclui-se na base de cálculo do Finsocial”.