Roberto Paulo Oliveira Azevedo em Notícias

Sâo Paulo: Saraiva, 2017; VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; Direito, Justiça e Fraternidade... Roberto Barroso, julgado em 9/8/2016, DJe 16/3/2017). 6... (AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: parte geral. 5. ed. rev., atual. e ampl. Salvador/BA: JusPodivm, 2015. p. 34)

Condessa Elizabete Robiano nº 900 Belém CEP: 03021-000 - São Paulo - SP Roberto de Campos (11) 2291 7993 Fax: (11) 2291 2284 robgomes@sp.gov.br 3 Centro de Detenção Provisória I Osasco Rod... Zaki Narchi, 1369 Carandiru 02029-001 - São Paulo - SP Ivete Barão De Azevedo Halásc (11) 2221 9444 Fax: (11) 2221 1379 ihalasc@sp.gov.br 26 Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha Estrada do... Condessa Elizabete Robiano nº 900 Belém CEP: 03021-000 - São Paulo - SP Wilton Oliveira Marçal (11) 2291 6000 Fax: (11) 2291 6000 wmarcal@sp.gov.br 2 Centro de Detenção Provisória II Belem Av

JURÍDICO 117055 SUMAIA POPIOLEK SFREDO PROCURADOR JURÍDICO 220266 SUSIMARA REGINA ZORZO PROCURADOR JURÍDICO 111687 TAÍSA DE JESUS FERNANDES REYES PROCURADOR JURÍDICO 220262 TATIANA SAVÉRIO DO VALE AZEVEDO... ANALISTA DO LEGISLATIVO 217855 JONATHAN MOREIRA DE SOUZA ANALISTA DO LEGISLATIVO 220319 JOSE AUGUSTO ALVES LIMA ANALISTA DO LEGISLATIVO 217322 JOSE FERREIRA NETO ANALISTA DO LEGISLATIVO 219573 JOSÉ ROBERTO... PASSOS PROCURADOR JURÍDICO 220376 JOSÉ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO PROCURADOR JURÍDICO 219427 JOSÉ CRISTIANO FRASSON PROCURADOR JURÍDICO 187520 JOSE GILBERTO MICALLI PROCURADOR JURÍDICO 219572 JOSÉ ROBERTO

ROBERTO MAYNARD FRANK; Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS; Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES; Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS; Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER; Des... SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO; Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA; Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR; Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA; Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO; Des... CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO - 1º Vice-Presidente; Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO - 2º Vice-Presidente; Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA – Corregedor – Geral; Des

Ao lado de Manoel Murrieta e Victor Hugo Azevedo, a mesa de honra contou as presenças do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Vilhena Coelho; do Senador Paulo Albuquerque; do Deputado João Campos... Ele recebeu de Ana Cristina Menezes de Azevedo um buquê de rosas. Ana Cristina é esposa do ex-presidente da CONAMP Victor Hugo Azevedo... Penteado Teixeira Júnior (SP) Secretário-geral: Romão Ávila Milhan Júnior (MS) Tesoureiro: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG) Conselho Fiscal Presidente: Lauro Tavares da Silva (AM) Vice-presidente

Paulo Passos também parabenizou o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto pela competência e dedicação com que conduziu a Conamp... Os membros definiram, no âmbito do CNPG, a PGJ do Ministério Público do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura como relatora da Proposição nº 1.00128/2020-70 (Conselheiro do CNMP Silvio Roberto... Carvalho de Vilhena Coelho; do Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; do Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo

À frente da presidência da mesa dos debatedores está a presidente da Comissão de Direito Penal da OAB SP, Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo... da Faculdade de Direito da FGV e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP; e Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, procuradora do Distrito Federal... O entendimento firmado pelo relator do recurso ordinário em habeas corpus (RHC) nº 163.334, ministro Luís Roberto Barroso, é de que o valor do ICMS cobrado do consumidor não integra o patrimônio do comerciante

Participaram os juízes Paulo Eduardo de Almeida Sorci (1ª RAJ - Grande São Paulo); Henrique de Castilho Jacinto (2ª RAJ - Araçatuba); Davi Márcio Prado Silva (3ª RAJ - Bauru); Luciana Netto Rigoni (4ª... José do Rio Preto); Sueli Zeraik de Oliveira Armani (9ª RAJ - São José dos Campos); e Emerson Tadeu Pires de Camargo (10ª RAJ - Sorocaba)... No encontro, coordenado pela juíza assessora da CGJ Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, os magistrados discutiram pontos envolvendo execução criminal e corregedoria nos presídios

SP066127A ROBERTO RUDNEI DA SILVA - SP167769 RECORRIDO : VALERIA GONCALVES DA CRUZ MONTEIRO ADVOGADO : FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA MAURO - SP258989 EMENTA DIREITO CIVIL... CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO - SP066127A ROBERTO RUDNEI DA SILVA - SP167769 RECORRIDO : VALERIA GONCALVES DA CRUZ MONTEIRO ADVOGADO : FERNANDA GONÇALVES OLIVEIRA MAURO - SP258989 RELATÓRIO A EXMA... RECURSO ESPECIAL Nº 1.829.663 - SP (2016/0174058-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MOGI CENTER HOTEL ADVOGADOS : PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO - SP066127A ROBERTO

Afonso Robalos Caetano, Juiz de Direito TJRS Paulo Augusto Irion – Juiz de Direito – TJRS Rinez da Trindade, Desembargador TJRS... Terra – Juiz de Direito – TJRS Eugênio Facchini Neto, Desembargador TJRS Fabiana Fiori Halla, Juíza de Direito RS Fábio Duarte Fernandes, Juiz TMERS Fernanda Azevedo – Juíza de Direito - TJRS Franklin... Terra Salomon – Juíza de Direito – TJRS Mauro Borba – Juiz de Direito – TJRS Mauro Caum – Juiz de Direito – TJRS Nereu José Giacomolli, Desembargador TJRS Paula Mauricia Brun – Juíza de Direito – TJRS Paulo