Significa Tratar Desigualmente Os Desiguais na Medida de Suas Desigualdades em Notícias

Um princípio consagrado pelo Constituinte brasileiro, que reconhece a velha máxima de que se deve “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades”... E nem se fale que tais desigualdades não existem... A única medida implantada até hoje, talvez, tenha sido a imposição de cotas de candidaturas para mulheres dentro dos partidos

Por isso a igualdade democrática deve ser isonômica, o que significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades... A análise do sentido etimológico das palavras costuma ser um bom pontapé inicial: democracia tem origem no idioma grego e significa poder (cratos) do povo (demos)... Em outras palavras, o conjunto de deveres e direitos jurídicos previstos em um Estado democrático precisa levar em conta as diferenças para que estas não se transformem em desigualdades, fazendo ruir a

A exceção da isonomia surge em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de cada desigualdade. [10] No que tange à autonomia, este princípio caracteriza-se pelos indivíduos que... Compreende-se que o Direito atua perante à máquina estatal ensejando medidas repressivas... O termo bioética significa ética no modo de ser. Traduz-se que a ética e a moral devem ser aplicadas em conjunto com as normas jurídicas

Os seres humanos são desiguais em seus dotes, oportunidades, ambições e vontade de conquista. Desigual não significa inferior ou superior; significa apenas diferente... Embora as diferenças devam ser celebradas, proprietários de estabelecimentos têm todo o direito de tratar as pessoas desigualmente, escolhendo quem irão contratar e quem pode e quem não pode frequentar... 16) Qual o papel da igualdade e da desigualdade

Nada contra as justas revisões para estas carreiras, mas o princípio da igualdade é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade... índice fixo de 15,8 para os próximos três anos para estas carreiras que acabaram de receber aumentos reais, a sua aplicação àquelas, como a dos juízes, que não tiveram recomposição nos últimos anos significa

E ainda dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades [13]... A igualdade jurídica, contudo não pode eliminar a desigualdade econômica, é por essa razão que na conceituação realista de isonomia, busca-se a igualdade proporcional... Na perspectiva do indiferente a pessoa portadora de deficiência está excluída do convívio social, tratando-se de um processo de exclusão que significa negar à pessoa o 'substractum básico da cidadania

Isonomia significa equilíbrio na balança da justiça. É tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades... E mais: Fixar a pena do réu confesso no mesmo patamar daquele que não confessou, não é tratar casos desiguais de forma semelhante... Em razão do Estatuto do Idoso a jurisprudência está a tratar a maioridade senil com o mesmo valor depositado à menoridade

Logo, partindo-se do consagrado conceito de justiça, de acordo com o princípio da isonomia, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida exata da desigualdade, podemos traçar... empresa participou de forma decisiva na sua formação e, com certeza, ele está pronto para retribuir com seu esforço e dedicação; - Esse profissional possui uma formação profissional qualificada e isso significa... percentuais de exigência de contratação progressivos conforme a renda ou capital social. (04) Portanto, uma solução acertada seria um raciocínio proporcional, cada empresa promovendo os aprendizes na medida

Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades... os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”... O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente

Não se pode tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real... Reinaldo Porchat, na solenidade de 29 de março de 1921, deixou esta célebre lição: A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam