Tabela de Remuneração em Notícias

Relação de Emprego : A relação de emprego é caracterizada pela não eventualidade, subordinação e remuneração... Recebem remuneração dos sindicatos ou organizações profissionais, com contribuições previdenciárias descontadas por estes... Com o ajuste no salário mínimo e a introdução de uma tabela progressiva de alíquotas, o sistema se torna mais adaptável às variadas realidades dos trabalhadores brasileiros

É o caso do PL 3.018/2021 , do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que isenta a remuneração de professores de todos os níveis... Em relação à atualização da tabela do IR, o PL 125/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101, de 2000 ) para determinar a revisão anual das faixas de isenção com base na inflação

Remuneração paga pelo Estado. Cabimento... Afinal, o motivo da proteção do salário é a garantia da subsistência do devedor, assegurada pelas remunerações recebidas com a finalidade de pagamento das despesas familiares básicas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia jurídica cinge-se a estabelecer se cabe ao advogado do núcleo de prática jurídica o direito à remuneração pelo trabalho desempenhado como defensor dativo, com

Remuneração paga pelo Estado. Cabimento... Afinal, o motivo da proteção do salário é a garantia da subsistência do devedor, assegurada pelas remunerações recebidas com a finalidade de pagamento das despesas familiares básicas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia jurídica cinge-se a estabelecer se cabe ao advogado do núcleo de prática jurídica o direito à remuneração pelo trabalho desempenhado como defensor dativo, com

Remuneração de diretores (Participação nos Lucros e Resultados - PLR e gratificações). Lucro real. Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... A propósito da correção monetária, no entanto, conforme estabelecido no julgamento do repetitivo acima referido, inaplicável a atual redação do art. 1º-F da Lei n. 9.494 /2007, por isso o regime da tabela... 11.960 /2009: juros de mora correspondentes à taxa Selic, vedada a cumulação com qualquer outro índice; (c) período posterior à vigência da Lei n. 11.960 /2009: juros de mora segundo o índice de remuneração

E, tendo em vista de se tratar de Rendimento Recebido Acumuladamente (RRA), o crédito foi submetido à incidência de imposto de renda tributado exclusivamente na fonte (IRRF), mediante utilização da tabela... Com efeito, conforme disposto no Tema nº 808 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, “não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício

"Inexiste, portanto, obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na tabela de custas da corte estadual", concluiu a ministra... Para o recorrente, o depositário particular, por ser um auxiliar da Justiça, deveria ser remunerado mediante as regras da tabela de custas do tribunal local... Processo Civil , essa retribuição é fixada pelo magistrado com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a execução do trabalho, não havendo obrigatoriedade de seguir os limites da tabela

Assevera, ademais, que o próprio TJSE libera três diretores em tempo integral com todos os direitos e vantagens e sem prejuízo algum da remuneração... neonato não inscrito, a título de contraprestação, deve ser considerado como se inscrito fosse, mesmo que provisoriamente, o que lhe acarreta não o ressarcimento de despesas conforme os valores de tabela

Quando se atua com um CNPJ, por outro lado, o sócio pagará os tributos sobre sua própria remuneração – pró-labore – através da empresa. Como o prestador de serviços garante direitos... Enquanto os autônomos são tributados de acordo com a tabela do imposto de renda pessoa física, com alíquotas que podem chegar a 27,5% para quem recebe pouco mais de R$ 4,5 mil ao mês, as micro e pequenas

Remuneração. Tabela de Custas do Tribunal estadual. Obrigatoriedade. Inexistência... DESTAQUE Inexiste obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na Tabela de Custas da Corte Estadual... Logo, inexiste obrigação legal de que a remuneração do depositário seja determinada com base na Tabela de Custas da Corte Estadual. #####################################################################