Tribunal de Justiça Desportiva em Notícias

Renata Mansur , presidente do TJD-RJ - Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro e vice-presidente da subseção da Barra da Tijuca da OAB, se tornou alvo de críticas por dizer, durante um evento,

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, concedeu ao Vila Nova Futebol Clube o Regime Centralizado de Execuções (RCE), previsto na Lei 14.193 /2021 – que... Nele, as execuções e os valores arrecadados pela entidade desportiva beneficiada serão concentrados em juízo único (centralizador), que distribuirá os valores aos credores em concurso e de forma ordenada... Além do Vila Nova, outros clubes do futebol brasileiro como Vasco, Botafogo e Portuguesa também já foram beneficiados pela Lei 14.193 /2021 e tiveram o direito reconhecido pela Justiça para instaurar o

No âmbito esportivo, a procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já apresentou denúncias contra dez jogadores, sendo dois da primeira fase e oito da segunda fase do esquema... A Operação Penalidade Máxima , agora em sua segunda fase, levou 15 jogadores à Justiça de Goiás como réus

Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 765... Temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no ar! Vamos conhecê-la? Acesse a íntegra da edição 765 AQUI . Abraço e até a próxima... Entidade de prática desportiva. Compartilhamento dos direitos econômicos. Cessão civil. Possibilidade

casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual... Não se nega que sejam as cláusulas indenizatória e compensatória desportivas devidas exclusivamente à entidade de prática desportiva ou ao atleta... Como o atleta e a nova entidade de prática desportiva empregadora são solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva, conforme § 2º do art. 28 da Lei n. 9.615 /1998, o

casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que a intimação pessoal do autor da ação é exigência apenas para a complementação das custas iniciais, de modo que, em relação... Não se nega que sejam as cláusulas indenizatória e compensatória desportivas devidas exclusivamente à entidade de prática desportiva ou ao atleta

de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô e pesquisador do núcleo O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da USP... PUC-SP, pós-graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva... Destarte, no caso julgado pela Justiça do Trabalho, não só foi reconhecida a dispensa por justa causa, como houve sobretudo determinação e remessa dos autos para o Ministério Público para o oferecimento

Superior Tribunal de Justiça. Notícias - ESPECIAL: A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ . Publicada em 27.11.2022... Entre os temas apreciados pela Corte, estão: Agressão de jogador contra árbitro é ato ilícito indenizável na Justiça comum Uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gera dano moral Time mandante

O Tribunal de origem condenou a parte recorrente ao ressarcimento dos valores despendidos pelos beneficiários com o custeio das lentes intraoculares... Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/10/2022, DJe 21/10/2022... Saiba mais: · Informativo de Jurisprudência n. 1 - Edição Especial · Informativo de Jurisprudência n. 693 Processo Processo sob segredo de justiça, Rel. Min

O Tribunal de origem condenou a parte recorrente ao ressarcimento dos valores despendidos pelos beneficiários com o custeio das lentes intraoculares... Propõe-se, ante expressa exceção estabelecida em lei, seja conferida autorização à entidade autora, que tem por objetivo precípuo promover a inclusão social, pela prática desportiva e pela educação de... Pelo disposto no art. 87 da Lei n. 9.615 /1998, evidencia-se que o legislador visou a proteção específica dos "símbolos", além dos nomes e apelidos das entidades desportivas, para conferir-lhes o amparo