Valor do Metro Quadrado em Notícias

O ministro citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 422.349 , que não verificou inconstitucionalidade na lei municipal que fixa o módulo urbano em área superior a 250 metros quadrados, desde... quadrados, por cinco anos, sem oposição, utilizando-a para moradia própria ou de sua família, desde que não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural... Código Civil , a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de forma pacífica e ininterrupta, tenha como sua área de até 250 metros

Como exemplo de venda ad mensuram , pode ser citado o caso de compra e venda de um imóvel por metro quadrado (m²)"... que acumulou ao longo da vida, como forma de complementação do valor recebido da previdência pública e com o propósito de manter determinado padrão de vida... Os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal consistem no fundamento de validade - e mesmo de legitimidade - de todo e qualquer regramento processual

Como exemplo de venda ad mensuram , pode ser citado o caso de compra e venda de um imóvel por metro quadrado (m²)"... Os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal consistem no fundamento de validade - e mesmo de legitimidade - de todo e qualquer regramento processual... do bem ao patrimônio público exige, nos termos do art. 5º , XXIV , da Constituição Federal , prévia e justa indenização em dinheiro - cujo adimplemento somente ocorre quando definitivamente fixado o valor

quadrados e dez quartos transformado em “centro de massagens”, desde junho, são exploradas a prostituição e a venda de bebida alcoólica... uma das coberturas e dois inquilinos que teriam instalado uma casa relacionada a "entretenimento adulto" Na ação, que tramita na 19ª Vara Cível da capital, os advogados sustentam que em espaço de 340 metros... ser correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais Art. 1337

quadrados de área construída e área bruta do imóvel, considerando a região de influência aplicável, é importante para orientar a análise e o eventual enquadramento de operações... relevantes de concentração de mercado e a disponibilização pelo Cade dos dados das operações para fins de cálculo da participação dos agentes no mercado, tais como o número de unidades e a sua destinação, metros... Acesso em 2/11/2022. [10] Disponível em: https://www.abecip.org.br/imprensa/noticias/cade-intensifica-fiscalizacao-sobre-spes-na-construção-civil-valor-economico

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A usucapião constitucional ou especial urbana apresenta os seguintes requisitos para o seu reconhecimento: (i) área urbana não superior a 250 m² (duzentos e cinquenta metros... quadrados); (ii) posse mansa e pacífica de 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, com animus domini ; (iii) imóvel utilizado como moradia do possuidor ou de sua família, e (iv) o possuidor não ser... 09/08/2018), a ratio decidendi desse posicionamento se deve à natureza genérica das sentenças proferidas em tais demandas, a exigir do patrono do exequente, além da individualização e liquidação do valor

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A usucapião constitucional ou especial urbana apresenta os seguintes requisitos para o seu reconhecimento: (i) área urbana não superior a 250 m² (duzentos e cinquenta metros... quadrados); (ii) posse mansa e pacífica de 5 (cinco) anos ininterruptos, sem oposição, com animus domini ; (iii) imóvel utilizado como moradia do possuidor ou de sua família, e (iv) o possuidor não ser... consiste em definir se o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54 , § 2º , da Lei n. 8.245 /1991 refere-se a prazo decadencial que detém o locatário para exigir a prestação de contas sobre os valores

quadrados, esse contribuinte será isento... Dessa forma, contribuintes que sejam beneficiários da Previdência e que estejam nessas condições terão direito à isenção do imposto, além de possuírem o direito de reaver, no Judiciário, os valores que... que possua mais de sessenta anos, aposentado ou pensionista, com renda mensal total de até três salários mínimos, titular exclusivo de um único imóvel, utilizado para sua residência, com até oitenta metros

Anúncios de imóveis com descontos imperdíveis, distribuídos em regiões cujo metro quadrado costuma ser supervalorizado pelo mercado nas capitais dos Estados... “Apesar da lei determinar que os bancos devolvam ao mutuário esses valores, as instituições não devolvem o residual... A restituição deste valor, explica o especialista, está prevista no Art. 27 , parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.514 , sancionada em novembro de 1997

Informações como o valor do sinal, saldo parcelado e quantidade de parcelas, incluindo a data do primeiro e do último pagamento e os respectivos valores, devem ficar claras no contrato... quadrados e propriedades limítrofes; Tipo de construção: apartamento, casa, sobrado, etc; Quantidade de cômodos; Vagas de estacionamento, quando houver; Acabamento do imóvel; No caso de imóveis na planta... Além de informações básicas como o endereço e número da matrícula , que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis do município, é preciso detalhar outros itens como: Área total do imovel em metros