Via Coletora em Notícias

Via @consultor_juridico | Devido à negligência da ré em resolver o problema e à repercussão na vida da autora, a Vara da Fazenda Pública de Palmas (PR) condenou a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar... Isso porque deveria ter feito manutenções, acompanhado a vazão do esgoto, inspecionado a rede coletora e fiscalizado o cumprimento de normas técnicas e sanitárias antes que ocorressem problemas do tipo

entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso da administradora de uma rodovia para que a autarquia de saneamento tivesse de pagar pelo uso de parte da faixa de domínio, necessária à passagem de rede coletora... Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “é indevida a cobrança promovida por concessionária de rodovia, em face de autarquia prestadora de serviços de saneamento básico, pelo uso da faixa de domínio da via... O colegiado acompanhou a relatora, ministra Regina Helena Costa, para quem não seria legítimo o poder concedente delegar a gestão da via a um particular e este cobrar do próprio poder público – mesmo que

dois denunciados diretamente incumbidos da operacionalização dos transformadores de onde vazou o óleo e tampouco cumpria aos dois a fiscalização das questões técnicas, como verificação de bandeja coletora... Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é medida de exceção, que só é admissível quando emerge dos autos, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório

A NOVACAP apresentou contestação argumentando que não é responsável pelo sistema de drenagem das vias do DF e que o autor seria culpado pelo ocorrido, pois ignorou as condições do tempo que indicavam a... pelo autor: “No caso dos autos, o evidente abalo emocional sofrido pelo autor, em razão do risco de morte iminente por afogamento, decorrente do seu arrasto durante enxurrada ao interior da caixa coletora

Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um motociclista que se acidentou em virtude de queda causada por falta de grade de proteção de caixa coletora... Sustenta que, diante da omissão do réu, que falhou em seu dever de manutenção e conservação da via pública, este deve ser condenado a indenizar o autor pelos prejuízos causados... “Assim, não há falar em falta de atenção do autor, mas sim de prestação ineficiente do serviço de manutenção da via pública, que não atende ao grau de eficiência que se espera da prestação do serviço público

Um dos artigos prevê que o tráfego de loteamentos deverá ser projetado de forma que a conexão com as rodovias e vias de trânsito rápido seja feito necessariamente por vias coletoras... Na emenda, o senador propõe redação para afastar a dúvida de que tipo de via poderia conectar o loteamento urbano às vias de trânsito rápido e rodovias... A redação substitui o termo “vias de tráfego rápido” por “vias de trânsito rápido”. A CI se reúne às 11h, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa

“O nexo causal entre a conduta da municipalidade e o dano também encontra-se comprovado, eis que o dano somente ocorreu porque havia um buraco entre a calçada e a caixa coletora de água na via pública... sem qualquer sinalização, em virtude da má conservação da via pelo Município”, anotou a juíza... O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública

"O nexo causal entre a conduta da municipalidade e o dano também encontra-se comprovado, eis que o dano somente ocorreu porque havia um buraco entre a calçada e a caixa coletora de água na via pública... sem qualquer sinalização, em virtude da má conservação da via pelo Município", anotou a juíza... O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista que se acidentou em um buraco sem qualquer sinalização na via pública

Há anos que a população dessa área reclama da falta de serviços de infraestrutura como, por exemplo, pavimentação das vias, drenagem, rede coletora de esgoto, etc... As pessoas não conseguem se deslocar porque as vias públicas não permitem”, protestou a microempresária e moradora do Alto do Turu Francielma Landim... “Em fevereiro deste ano, fizemos uma grande mobilização com a interdição de vias para cobrar providências do poder público, nos âmbitos municipal e estadual

De acordo com a proposta, os postos licenciados para funcionamento a partir do ano de 2015 deverão possuir caixas coletoras de água da chuva, separadas das caixas de água potável... No entanto, visando o fim da indústria das multas, é preciso também estabelecer razoabilidade nos procedimentos oriundos da fiscalização que se dará nas vias do Estado... Em discussão única: MOTORISTA PODE TER PRAZO PARA SANAR IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM BLITZEN DO DETRAN A Lei 8.269 /18, que regulamenta o licenciamento anual veicular via internet com autodeclaração