Venda de Avô Para Neta em Notícias

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  • Resumo. Informativo 671 do STJ

    Notícias06/06/2020Flávio Tartuce
    a avó, ou qualquer outra parente que mantenha vínculo familiar ou afetivo com o agressor... Delito praticado por neto contra avó. Situação de vulnerabilidade. Lei n. 11.340 /2006. Aplicabilidade... DESTAQUE Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó
  • Apelação - Exame 5

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    (Valor: 0,5) c) Considerando que o Inquérito Policial já foi finalizado, deve a avó da menor oferecer queixa-crime... subtrair, em 20 de dezembro de 2006 , a quantia de R$ 50,00 de seu patrão Cláudio, presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo... art. 20 (não existe modalidade culposa) (0,15) Situação-Problema - Questão 2 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta
  • TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira

    Notícias07/12/2018Paulo Antonio Papini
    Por causa do atraso, Luiza não conseguiu chegar a tempo para acompanhar o velório da avó materna, que morreu no dia 29 e teve o enterro adiado para o dia 30, justamente para dar tempo da neta chegar... Em seu voto, a relatora rechaçou a alegação da TAP que tentou justificar a venda de bilhetes em quantidade superior ao número de assentos disponíveis, alegando tratar-se de uma prática mundial para evitar... Após participar de intercâmbio na Espanha, Luiza tinha voo marcado de volta para o Brasil para o dia 29 de julho de 2015
  • Mães, tias e avós em situação de alienação parental apontam excessos no cumprimento da lei

    Referiu, inclusive, investigação de jornalista da capital, de rede de televisão, a respeito da venda de crianças, assunto que o juiz orientou para não ser tratado por ela... Mesmo com apoio advocatício, ela até agora não conseguiu retirar a menina e denunciou que “estão fazendo depósito e venda de crianças para adoção” naquele local, “é uma quadrilha”... Juliana relatou ter três filhos, um deles está sob a guarda da avó e os outros dois foram levados pelo pai para as festas de Natal e não foram devolvidos, mesmo ela tendo a guarda das crianças
  • Frente Parlamentar incentiva participação de mulheres no mercado empreendedor

    Ela participou da ação comercializando biquíni infantil, acompanhada da avó, Maria do Socorro Malveira, 62, cabeleireira, que acompanha todos os passos da neta... Ela disse que percebeu a diferença que faz um pequeno investimento, como a criação de uma logomarca e fardamento para identificação durante as vendas... como por exemplo, técnicas de vendas, como atrair, conquistar e manter seus clientes, consultoria jurídica e de linha de crédito
  • Nos EUA, juiz informa aos jurados que Deus lhe disse que ré é inocente

    Notícias23/01/2018Consultor Jurídico
    Mandou prender um avô que o chamou de bobo por causa de uma decisão desfavorável sobre a custódia da neta... E não culpada da acusação de compra e venda de uma criança. Houve um mal-estar na sala... Gloria Perez, 32, foi presa em dezembro de 2016, acusada de haver trazido uma adolescente da família de Honduras para o Texas para prostitui-la
  • Se menor tem ajuda de parente, MPT não tem competência em ação trabalhista

    Notícias05/12/2016Consultor Jurídico
    de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do MPT para recorrer de sentença que absolveu uma empresa de indenizar as filhas e a neta, menor de idade
  • TST declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias29/11/2016Correio Forense
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
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