Ação Danos Morais Whatsapp em Notícias

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  • Homem que usou CARTÃO DA EX e a difamou no WhatsApp terá que indenizá-la

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    moral", afirmou a relatora, que fixou a indenização por danos morais em R$ 10 mil... DIFAMAÇÃO E INDENIZAÇÃO: Uma jovem será indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela, proferiu ofensas contra... Contudo, a decisão entendeu que o dano moral não havia ficado demonstrado, pois laudo psicológico apresentado pela vítima informava que o início do tratamento datava de período anterior ao início da ligação
  • STJ 2023 - Advogado que Recebe os Honorários e Não Presta o Serviço não Pratica Apropriação Indébito - Apenas Ilícito Cível

    Notícias15/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Na hipótese, inclusive, foi ajuizada Ação de Ressarcimento de Valores c/c Indenização pela Perda de uma Chance c/c Dano Moral, de n. 1009689- 16.2021.8.26.0196, perante a Vara do Juizado Especial Civil... Diante disso, a vítima ajuizou Ação de Ressarcimento de Valores c/c Indenização pela Perda de uma Chance c/c Dano Moral, de nº 1009689-16.2021.8.26.0196 , perante a Vara do Juizado Especial Civil da Comarca... As conversas mantidas via aplicativo “WhatsApp” entre ANDRÉ e a vítima, conforme acostado às fls. 186/187, demonstram que o denunciado apropriou-se do montante monetário, uma vez que ANDRE afirma, em vários
  • STF 2023 - Absolvição de Militares por Crime de Tortura - Estrito Cumprimento do Dever Legal - Absolvição na Esfera Cível - Bis in Idem

    Notícias16/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    moral passível de indenização, devendo-se, em contrapartida, arbitrálo em quantia equivalente à participação do requerente no evento danoso... Identidade entre os acervos fático-probatórios da ação de improbidade e da ação penal trancada pelo STF nos autos do HC 158.319/SP . 5... A pretensão de indenização por eventuais danos causados dependia do reconhecimento da atuação ilícita dos policiais – entre eles, o recorrente. 15
  • STJ: Banco é responsável por transações após ter sido comunicado do roubo de celular

    Notícias14/03/2024Melzer e Santos Advocacia
    No caso em questão, uma mulher ajuizou uma ação de danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando o ressarcimento de valores que foram transferidos de sua conta, pelo aplicativo do banco... Na primeira instância, o Banco do Brasil foi condenado ressarcir a mulher o valor de R$ 1.500, por dano material, e de R$ 6.000, a título de dano moral... Fonte: STJ https://api.whatsapp.com/send?phone=5521984435981
  • BYD Dolphin Mini: propaganda enganosa

    Notícias04/03/2024Bruno Boscatti
    APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONSÓRCIO DE MÓVEL – COMPROVAÇÃO DE PROPAGANDA... Além disso, o Procon/MA requereu a condenação da empresa em dano moral coletivo no valor de R$ 12 milhões... judicial, exigindo o cumprimento da oferta ou a devolução dos valores pagos, bem como indenização por danos morais
  • STJ 2023 - Dosimetria Irregular - Roubo - Consequência do Crime por não Recuperar o Bem - Inidônea

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    A avaliação negativa das consequências do crime, que devem ser entendidas como o resultado da ação do agente, mostra-se escorreita se o dano material ou moral causado ao bem jurídico tutelado se revelar... Relator (STJ - REsp: 2063723, Relator: JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), Data de Publicação: 21/09/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com
  • STF 2023 - Desclassificação-Lei de Drogas: Tráfico para Uso - 25 gm - Depoimento Policial como Única Prova

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    à dignidade humana, autorizando a ocorrência de indenização por danos materiais e morais, além do respectivo direito à resposta e responsabilização penal... Ao abordarem o usuário Robson, ele confessou que estaria comprando o entorpecente do réu e, inclusive, mostrou aos agentes a negociação por mensagem de whatsapp... privada ( CF, art. 5º , X) utilizar-se, em desobediência expressa à autorização judicial ou aos limites de sua atuação, de bens e documentos pessoais apreendidos ilicitamente acarretando injustificado dano
  • STJ 2023 - Dosimetria Irregular - Corrupção: "feria a Administração Pública de forma fulcral" é normal à espécie.

    Notícias16/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    No tocante às consequências do crime, que devem ser entendidas como o resultado da ação do agente, a avaliação negativa de tal circunstância judicial mostra-se escorreita se o dano material ou moral causado... Desse modo, não tendo sido demonstrado um prejuízo de ordem moral ou material que desborde do crime em questão, não pode haver a correlata exasperação da pena-base... Ministro Ribeiro Dantas Relator (STJ - HC: 829515, Relator: RIBEIRO DANTAS, Data de Publicação: 11/09/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/
  • MPAM entra com Ação Civil Pública contra Banco C6 por golpe em idosos e pensionistas no consignado

    Notícias06/02/2024David Vinicius do Nascimento Maranhão
    O pedido inclui a condenação do Banco C6 Consignado S.A. a pagar R$ 550 mil em danos morais coletivos... Contato Profissional Whatsapp (61) 99426-7511. Para entender melhor como o golpe da falsa portabilidade e saber quais medidas adotar, assista o vídeo abaixo ou clique aqui... "MPAM propõe ação civil pública contra banco C6 por golpe de consignado em idosos e pensionistas"
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