Ação de Alimentos Complementares Contra Os Avós Paternos em Notícias

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  • Pensão alimentícia

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Por exemplo, se a mãe ajuíza uma ação contra o pai e os avós paternos, estes podem requerer que os avós maternos também sejam convocados a participar da divisão dos custos... Se os filhos não foram fruto do casamento, deve-se ingressar com uma ação de alimentos exclusivamente para os descendentes. Quais documentos vou precisar... Avós: Uma situação comum, especialmente quando os pais são menores de idade, é o pagamento dos alimentos avoengos: isso ocorre quando os avós são citados nos processos para complementar ou pagar integralmente
  • Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia se pai se recusar

    Notícias20/07/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições de a mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos... Embora a complementariedade não seja aplicada em casos de inadimplência do responsável direto, os ministros da corte entendem que é possível ajuizar ação, solicitando o pagamento por parte dos avós quando... Ela disse que esse dever “tem caráter subsidiário/complementar e não solidário, sendo cabível somente quando cabalmente demostrada a insuficiência de recursos dos genitores, nos termos do artigo 1.698
  • Pensão alimentícia

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    Por exemplo, se a mãe ajuíza uma ação contra o pai e os avós paternos, estes podem requerer que os avós maternos também sejam convocados a participar da divisão dos custos... Se os filhos não foram fruto do casamento, deve-se ingressar com uma ação de alimentos exclusivamente para os descendentes. Quais documentos vou precisar... Avós: Uma situação comum, especialmente quando os pais são menores de idade, é o pagamento dos alimentos avoengos: isso ocorre quando os avós são citados nos processos para complementar ou pagar integralmente
  • Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia, diz juíza

    Notícias04/07/2018Consultor Jurídico
    Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições da mãe arcar sozinha com a subsistência do menor, essa obrigação é extensiva a todos os ascendentes paternos... O pai nunca pagou qualquer quantia à criança, segundo a mãe dela, mesmo depois de duas ações judiciais ajuizadas com esse pedido... Ela disse que esse dever “tem caráter subsidiário/complementar e não solidário, sendo cabível somente quando cabalmente demostrada a insuficiência de recursos dos genitores, nos termos do artigo 1.698
  • Top 10 pensão alimentícia

    Notícias23/01/2018Posocco Advogados Associados
    O credor pode ingressar na Justiça no primeiro dia útil seguinte ao vencimento da dívida com uma ação de execução de alimentos... entre avós paternos e maternos, desde que ambos tenham as mesmas condições financeiras", comenta Fabrício Posocco. 7 Falta de pagamento Como proceder se não houver o cumprimento da obrigação na data correta... "Se os pais não tiverem condições de atender à totalidade das necessidades de seus filhos, tendo os avós recursos disponíveis, são chamados a complementar, devendo tal responsabilidade ser dividida igualmente
  • Com caráter complementar e sucessivo, alimentos avoengos prezam pela assistência e a dignidade humana

    imputada aos avós paternos ou maternos quando os genitores, sejam já falecidos, comprovadamente inválidos ou desprovidos de condições para tal, ficam impossibilitados de suprir financeiramente o reivindicante... “Eles têm caráter complementar e sucessivo... Portanto, os avós só podem ser instados a cumprir a obrigação alimentar quando esgotadas todas as vias na execução dessa ação junto aos pais, que inclusive já têm por dever constitucional o sustento dos
  • Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    No caso, o menor, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra os avós paternos, visando à complementação da pensão alimentícia que vinha sendo paga pelo pai... de alimentos complementares os avós paternos e maternos... No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação que lhe fora imposta, qual
  • É inegável o direito ao chamamento de avós nas lides alimentares

    Notícias02/03/2013Consultor Jurídico
    AÇAO DE ALIMENTOS CONTRA AVÓS PATERNOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS. INADMISSIBILIDADE. NATUREZA DA OBRIGAÇAO. AGRAVO NAO PROVIDO... É cabível a propositura de ação de alimentos em face dos avós paternos, não sendo devido, contudo, o chamamento ao processo dos avós maternos, na medida em que a obrigação de prestar alimentos é concorrente... Nos termos da mais recente jurisprudência do STJ, à luz do Novo Código Civil , há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Precedentes. II
  • Eliette Tranjan: A responsabilidade dos avós no sustento dos netos

    Notícias25/06/2012Consultor Jurídico
    Na hipótese de ação judicial, os menores deverão exigir os alimentos primeiramente dos seus pais para, somente após a prova conclusiva da incapacidade destes, recorrer aos avós... Trata-se de uma obrigação supletiva e complementar, destaque-se, não tem a mesma qualidade dos alimentos devidos pelos genitores... Nesse caso, o sustento do menor será distribuído proporcionalmente a todos os avós, maternos e paternos, conforme a disponibilidade financeira de cada um
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