Ação de Alimentos Cumulada com Guarda de Menor em Notícias

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Quanto ao ponto, o STJ entende que homologação de sentença estrangeira não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos os menores

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Quanto ao ponto, o STJ entende que homologação de sentença estrangeira não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos os menores

sob guarda... De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da exclusão na legislação previdenciária, o menor sob guarda ainda figura no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 /1990)... A ação rescisória foi ajuizada pelos adotantes para desconstituir sentença transitada em julgado que deferiu a adoção e lhes concedeu a guarda definitiva do adolescente quando ele tinha 13 anos de idade

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... de Visitas , objetivando em sede de tutela liminar: a determinação da guarda unilateral do filho menor em favor da mãe (ora Requerente); a fixação de percentual de alimentos provisórios, com desconto diretamente... Assim, os companheiros conviveram como marido e mulher por longos anos, sendo que desta união tiveram um filho, o qual, no momento de ingresso com a ação judicial, encontrava-se sob a guarda de fato da

Ação de guarda cumulada com alimentos. Foro competente. Domicílio do detentor da guarda. Prova de que a criança encontra-se sob a guarda de fato do pai. Manutenção da decisão... AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. MENOR QUE SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DO PAI QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTIGO 147 , I DO ECA... AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA COMARCA EM QUE RESIDE O MENOR

por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados, que compreendem: a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações... federal; XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: a) menor... Administração; XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ERRO SUBSTANCIAL NO REGISTRO CIVIL CONFIGURADO... ) RECORRIDO : E G DA S (MENOR) REPR... NECESSIDADE DE ADERÊNCIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ÀS RELAÇÕES HUMANAS E SOCIAIS.1- Ação proposta em 30/10/2013

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão proferida na ação de divórcio, cumulada com guarda e alimentos, que limitou... No entender do relator, não se mostra plausível modificar-se a forma estabelecida das visitas, no local de moradia da menor

36 ações homologatórias (incluindo-se o mês de julho) e 7 ações de investigação de paternidade cumulada com alimentos... No primeiro semestre de 2019, foram realizados 256 atendimentos à população, envolvendo obrigações alimentares, com ajuizamento de 131 ações de fixação de alimentos, 69 execuções de acordos de alimentos... sobre alienação parental, partilha de bens envolvendo filhos menores, despesas de urgência, procedimento para adoção formal, dentre outros

Consta dos autos que a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens, Guarda, Alimentos Provisionais, Transitórios e Arrolamento foi ajuizada em dezembro de 2015... O homem interpôs, sem êxito, recurso contra decisão que, em Ação Revisional de Alimentos, indeferiu a tutela de urgência em que ele visava a minoração dos alimentos para cinco salários mínimos... No Agravo de Instrumento, ele alegou que na separação ficaram estabelecidos os alimentos transitórios à ex-mulher e os provisionais aos dois filhos do casal, que na época eram menores de idade