Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Filho pode ser testemunha no divórcio dos pais, decide STJ

    Notícias20/10/2023Wander Fernandes
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROVA TESTEMUNHAL. FILHOS DO CASAL LITIGANTE. IMPEDIMENTO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... divórcio dos pais
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias20/06/2023Rogério Silva
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias16/06/2023Daniela Cabral Coelho
    Segundo os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor do marido... Agora, segundo o STJ,filhos comuns do casal podem atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais, decidiu a 3º Turma do STJ... **Decisão inédito do STJ em matéria de direito das famílias** Os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso... O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos para decretar o divórcio dos cônjuges, declarando cessados os deveres de coabitação, de fidelidade recíproca e ao regime matrimonial
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias16/06/2023Ponto Jurídico
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos pais... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

    Notícias15/06/2023Rafael Lemos
    De acordo com os autos, uma mulher promoveu ação de divórcio litigioso, com pedido de partilha de bens, em desfavor de seu marido... no processo de divórcio dos pais... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso
  • Divórcio sem traumas

    Notícias02/02/2023Jônatas Soares Antunes
    essas questões sejam judicializadas, em conjunto com a ação de divórcio e/ou por ações autônomas... ou propositura do divórcio litigioso; 3ª) Divórcio econômico: desiquilíbrio financeiro das partes, privação do uso de bens comuns; 4ª) Divórcio parental: quando o ex-casal possui filhos menores discute-se... Não vamos falar aqui do divórcio litigioso, porque esta modalidade foge ao escopo deste trabalho e demandaria muitas páginas
  • Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz do TJSC

    Notícias19/01/2023Rafael Costa Monteiro
    A mulher, por sua vez, alegou ter requerido divórcio litigioso em 2018 e que antes disso o casal já estava separado de fato... Conforme manifestou no processo, o próprio ex-companheiro a auxiliou na aquisição de um apartamento para residir com os filhos do casal... Na ação, o homem alegou que a parte ré abandonou o convívio no lar e manteve relação extraconjugal pública, fato que lhe causou humilhação perante seu círculo social
  • As Consequências Jurídicas da Infidelidade Conjugal

    Notícias06/12/2022Olavo Ferenshitz
    Quando um divórcio litigioso está em andamento, as provas coletadas por um Detetive Particular pode ser crucial para o desfecho do processo... É possível discutir a culpa em ação autônoma de alimentos ou eventual ação de indenização promovida pelo cônjuge que sofreu danos morais com a infidelidade... Dessa forma, o advogado terá evidências que poderão ajudar a resolver questões como o compartilhamento de propriedades, a pensão e a custódia de filhos
  • Busca da verdade sobre paternidade permite exumar cadáver para obter DNA

    Desde a propositura da ação, o autor encontrou muita resistência por parte dos filhos do senador, que se recusaram a fornecer material genético... A ação foi ajuizada ainda em 2006 por um homem que, hoje aos 47, quer confirmar se Arnon de Mello é seu pai... 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos restos mortais do senador Arnon de Mello, nos autos de uma ação
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