Acidentes Aéreos em Notícias

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  • Morre advogado Sérgio Roberto Alonso, referência em Direito Aeronáutico no país

    Notícias08/01/2024Clarice Gulyas
    Extremamente combativo, foi advogado das famílias das vítimas de grandes acidentes aéreos. Perda irreparável. Mais que sócios, éramos muito amigos. Estamos inconsoláveis!"... Referência em Direito Aeronáutico no Brasil e sócio do escritório Riedel de Figueiredo Advogados , no Distrito Federal, Sérgio Roberto Alonso ganhou a imprensa nacional ao atuar nos maiores acidentes aéreos... Ao longo de mais de 50 anos como advogado, Sérgio Roberto Alonso contribuiu com jurisprudências nos tribunais e mudança de legislações para a aviação, em casos emblemáticos, como: Acidente aéreo da VASP
  • Cenipa diz que não houve falha operacional e pede sinalização das redes de alta tensão da Cemig

    Notícias17/05/2023Clarice Gulyas
    aéreos do país... que a lei, o Código Civil e os princípios de ordem pública são superiores a qualquer regulamento sobre colocar a rede dentro ou fora da zona de proteção”, avaliou o advogado, que atuou nos maiores acidentes aéreos... Em laudo divulgado nesta terça (15/5) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB), os cabos mal sinalizados da Companhia Energética
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 745, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias26/08/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Transporte aéreo. Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Transporte aéreo. Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 745

    Notícias26/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito - DIREITO CIVIL Tema Transporte aéreo. Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície... Nesse rumo, é possível extrair outra premissa, no sentido de que a responsabilidade pelo transporte aéreo é objetiva... Diante deste cenário, os danos sofridos por terceiros em superfície, causados diretamente pela atividade de transporte aéreo, serão de responsabilidade do explorador
  • Informativo 745 do STJ.

    Notícias24/08/2022Flávio Tartuce
    O terceiro vítima de acidente aéreo, tripulante ou em superfície, e o transportador são, respectivamente, consumidor por equiparação e fornecedor... O terceiro vítima de acidente aéreo, tripulante ou em superfície, e o transportador são, respectivamente, consumidor por equiparação e fornecedor... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Transporte aéreo. Acidente aeroviário. Queda de aeronave. Indenização. Teoria objetiva. Risco da atividade. Danos causados em superfície
  • Justiça de SP condena bilionário ao pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil por acidente com jatinho que matou 5 pessoas

    Notícias08/07/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    O empresário era proprietário do avião, que não tinha autorização nem qualificação legal para realizar transporte aéreo público de passageiros... O acidente ocorreu em novembro de 2019 , na pista de pouso de um resort de luxo desativado... A juíza entendeu que os documentos comprovaram que "houve contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado", o que acarretou a "responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos
  • [STJ] Justiça estadual de Minas Gerais vai analisar responsabilidades por acidente com avião de Marília Mendonça

    Notícias03/05/2022Perfil Removido
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para analisar eventuais responsabilidades pelo acidente aéreo que... "Além disso, ainda que se cogite a ocorrência da prática do delito previsto no artigo 261 , parágrafo 1º , do Código Penal (sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo), somente será da competência... Para Justiça estadual, crime federal só seria afastado no fim das investigações A Polícia Civil de Minas instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do acidente – de acordo com os autos, o avião
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