Aditamento da Inicial Trabalhista Após a Citação em Notícias

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  • Informativo n. 110 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    COMODATO EM RAZÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA. PARTE RÉ QUE MANTÊM-SE NA POSSE DO IMÓVEL MESMO APÓS INEQUÍVOCA INTENÇÃO DA AUTORA EM REAVÊ-LA. EXERCÍCIO DE POSSE QUE PASSA A SER INJUSTO... MÓDULOS DE CARGA INADEQUADOS QUE FORAM ADQUIRIDOS APÓS A COMPRA DO CAMINHÃO. RÉS QUE NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADAS PELA DESTINAÇÃO DADA AO VEÍCULO APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... POSSIBILIDADE DE, NESSE PERÍODO, TER DADO ENCAMINHAMENTO AO FEITO EM RELAÇÃO AO FLAGRADO E EVENTUAL ADITAMENTO, SE FOSSE O CASO, DA PEÇA ACUSATÓRIA NO FUTURO
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Tribunal. b) para os demais cargos exclusivamente na Secretaria do Tribunal. 1.6 Os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial... DOS CARGOS 2.1 O valor da inscrição, os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Ensino... cargo/área/especialidade para o qual foi nomeado. 3.3 O candidato aprovado dentro do número de vagas oferecido no presente Edital será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial
  • Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

    Notícias09/10/2015Alice Saldanha Villar
    (art. 333, § 4º) Caso o aditamento ou emenda da petição inicial para a ação coletiva não seja realizado no prazo fixado pelo juiz ou não seja recebido, o processo seguirá como individual... arts. 6º, 8º, 1.007, § 2º Não se pode reconhecer a deserção do recurso, em processo trabalhista, quando houver recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que ínfima a diferença... (art. 707) No mesmo ato em que nomear o regulador da avaria grossa, o juiz deverá determinar a citação das partes interessadas. (Grupo: Procedimentos Especiais) 76
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente
  • Notícias do Diário Oficial

    Segundo o requerimento inicial (fls. 02-05), o requerente é dono do imóvel mencionado, e obteve autorização da Prefeitura Municipal para desdobrá-lo em dois lotes. 1.2... do Capítulo do Registro Civil das Pessoas Jurídicas das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Para facilitar futuras modificações e consultas, sugere-se abertura de expediente específico.Após
  • Notícias do Diário Oficial

    pretendendo contar, para o desempenho de suas funções, com a colaboração dos escreventes e dos auxiliares não optantes, não submetidos, nos termos do artigo488, da Lei nº 8.9355/1994, à legislação trabalhista... pretendam contar, para o desempenho de suas funções, com a colaboração dos escreventes e dos auxiliares não-optantes, não submetidos, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 8.935 /1994, à legislação trabalhista... à formação do formal de partilha, carta de adjudicação e de arrematação e documentos semelhantes, de que trata o item 54, do Capitulo IV, serão impressos pelo Ofício Judicial responsável pelo feito após
  • Notícias do Diário Oficial

    e aditamento de fls. 170 e seguintes, retificando-se o nome de família para que conste SOKOLOVSKAS nos assentos enumerados às fls. 205... Vara de Registros Públicos de SP e Assessora da CGJSP 10:30h. às 11:10h Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas Dr... Sobre a cota ministerial, diga o autor, emendando a inicial, caso com ela concorde. Int
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária não está sujeita à incidência do imposto de renda. 214 - O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento... contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição. 484 - Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após... recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários sobre os saldos de FGTS têm como termo inicial
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