Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante em Notícias

A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão

A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos

A 4ª Câmara Civil do TJ, em sede de agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu com equívoco judicial, pois inexistentes às causas legais justificadoras da remoção... A abertura do inventário foi ajuizada paralelamente pelos dois e os processos acabaram reunidos

A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determinou a substituição do inventariante do espólio de um homem morto em comarca do Vale do Itajaí... O desembargador César Abreu, relator da matéria, observou que a remoção do autor se deu por equívoco judicial, pois inexistentes causas legais justificadoras da remoção... no posto de inventariante, também demonstrou esforço e empenho em cumprir com a missão

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

Agravo de Instrumento Formação do instrumento: 15 dias, prorrogável por mais 10 (art. 525). Impugnação do agravo: 5 dias (art. 527, parág. Sexto)... Recurso Extraordinário Agravo de instrumento: 5 dias (art. 28 , da Lei no 8.038 ). Ver Lei 8.950 de 13/12/1994. Conclusão para admissão ou não: 5 dias (art. 27 , parág. Primeiro da Lei no 8.038 )... Intimação do inventariante para contestar o pedido de remoção: 5 dias (art. 996). Laudo do avaliador na impugnação da estimativa do arrolamento: 10 dias (art. 1.036, parág. Primeiro)

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

A decisão é considerada interlocutória e deverá ser atacada por agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único). f) Bens insuscetíveis de divisão Uma regra anteriormente prevista no capítulo das alienações... Uma das poucas possibilidades de incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa... quanto à nomeação do inventariante

Não admitido o recurso, cabe agravo de instrumento, no prazo de 10 dias. Art. 544. Não admitido o agravo de instrumento, cabe agravo, no prazo de 5 dias. Art. 545... Agravo interno (legal): 5 dias. Arts. 532, 545 e 557, § 1º. Agravo de Instrumento em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário: 10 dias. Art. 544... INVENTÁRIO E PARTILHA Abertura do inventário: 30 dias. Art. 983. Prazo para término do inventário: 6 meses. Art. 983. Compromisso do inventariante: 5 dias. Art. 990, parágrafo único

recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante