Aids, e Outras Que a Lei Indicar, com Base na Medicina Especializada em Notícias

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  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada", tendo a Lei n.... do art. 110, § 1º, da Lei n. 6.880/1980, o que não poderia ser diferente para a SIDA/AIDS... definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, porém, sem a remuneração calculada com base no soldo
  • Como aumentar o valor da aposentadoria por invalidez do servidor público

    Notícias17/06/2020Karine Passos
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada.⁣ ⁣... de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... aposentadoria por invalidez poderá ser integral se a invalidez for decorrente de acidente de trabalho, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, prevista no art. 186 , parágrafo primeiro da Lei
  • Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria para portadores de doenças graves

    Notícias08/03/2016Alexandre Bitencourth Hayne
    ), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... espondiloartrose anquilosante; k) nefropatia grave; l) hepatopatia grave; m) estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); n) contaminação por radiação; o) síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS... O laudo pericial deverá indicar: 1. a data em que a enfermidade foi contraída (não sendo possível, será considerada a data da emissão do laudo como a data em que a doença foi contraída). 2. se a doença
  • Quando o empregado doméstico adoece quem deve pagar o salário?

    Notícias21/01/2016Direito Doméstico
    ou contaminação por meio de radiação, com base em conclusão da medicina especializada... Para efetuar o requerimento você deve informar: NIT – Número de Identificação do Trabalhador ( PIS /PASEP /CICI), Nome completo do (a) requerente, nome completo da mãe e data do nascimento; Indicar a categoria... incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartorse anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de insuficiência imunológica adquirida – AIDS
  • TRF-3 nega aposentadoria integral a servidor obeso e com depressão

    Notícias19/10/2015Consultor Jurídico
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada... hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Aids... Segundo ele, seria inviável atribuir ao legislador a responsabilidade de prever todas as doenças consideradas pela medicina como graves, contagiosas e incuráveis
  • TRIBUNAL NEGA APOSENTADORIA INTEGRAL A SERVIDOR PÚBLICO

    Notícias19/10/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada... de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS... Segundo ele, seria inviável atribuir ao legislador a responsabilidade de prever todas as doenças consideradas pela medicina como graves, contagiosas e incuráveis
  • PEC 434/2014 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada. [3] Sua votação se deu em substituição à PEC 170/2012, com proposta muito semelhante, agora, porém, com destaque à impossibilidade de pagamentos... de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... o que deve ser feito por lei federal ”[4]
  • Se a sua empregada doméstica adoeceu veja como proceder

    Notícias15/01/2015Direito Doméstico
    ou contaminação por meio de radiação, com base em conclusão da medicina especializada... Para efetuar o requerimento você deve informar: – NIT – Número de Identificação do Trabalhador ( PIS /PASEP /CICI), Nome completo do (a) requerente, nome completo da mãe e data do nascimento; – Indicar... incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartorse anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de insuficiência imunológica adquirida – AIDS
  • Sinjufego tem ação que converte aposentadoria proporcional em integral

    e outras que a lei indicar com base na medicina especializada... Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, artrose espondilo anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... (Art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90) A ação de nº 0039856-68.2012.4.01.3400 tramita na 22ª vara federal sob a responsabilidade do Juiz Federal Dr
  • Candidato portador de doença grave é impedido de tomar posse como técnico judiciário

    Notícias13/08/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada O juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins, relator do processo na Turma, afirmou que, pela constatação da junta médica do STJ... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... para ser investido no cargo de técnico judiciário/especialidade informática do STJ, para o qual foi nomeado No processo, constam dois relatórios médicos na especialidade de nefrologia do Hospital de Base
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