Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

A referida Lei foi complementada pela Lei nº 5.842 , de 6 de dezembro de 1972 , que dispensou o exercício e conclusão do estágio e aprovação no Exame da Ordem àqueles alunos que tivessem cursado prática... através de regular certidão emitida pela Faculdade em que se graduou, ter cursado a disciplina de Prática Forense, nos moldes previstos pelas então vigentes Leis 5.842 /72 e 5.960 /73, tendo sido regularmente... Presidente do Conselho da Seção em que pretende fazer a prática profissional, prova de: I - ter diploma de bacharel ou doutor em Direito, formalizado de acordo com a lei (art. 53) ; ou II - estar matriculado

pagantes e devidamente matriculados e bolsistas, desde que: a instituição e o respectivo curso de destino estejam regularmente credenciados ao Prouni; exista vaga no curso de destino; haja anuência da... A decisão qualificou a atitude da instituição como "genérica" e destacou sua natureza discriminatória ao distinguir "alunos bolsistas dos demais estudantes que custeiam com recursos próprios os seus estudos... de estudo do ProUni poderá transferir o usufruto da bolsa para curso afim, ainda que para habilitação, turno, campus ou instituição distinta, observada a proporção mínima legal entre estudantes regularmente

De acordo com o advogado Fabricio Posocco , que representou a vítima, o menino tinha 11 anos em 2018 e estava regularmente matriculado na escola municipal... "O papel da escola não é simplesmente ensinar os alunos, mas, também, garantir que dentro das dependências da instituição esses alunos estejam seguros... Ele foi agredido por seis alunos após uma garrafa PET chutada por um deles passar pelo meio das suas pernas, no intervalo das aulas, no pátio da instituição de ensino

§ 3º - Para as faturas dos alunos matriculados em estabelecimentos de ensino sob metodologia de cobrança diferenciada entre horário escolar regular e atividades extracurriculares complementares, de horário... acionistas a título de dividendos ou participação nos lucros; b) comportamento da receita, antes e durante a pandemia; c) taxa de inadimplência, antes e durante a pandemia; d) número de estudantes regularmente... matriculados multiplicado pelo valor médio das mensalidades pagas; e) média do lucro líquido anual, apurada com base nos três últimos exercícios financeiros ou, quando se tratar de estabelecimento em

§ 3º - Para as faturas dos alunos matriculados em estabelecimentos de ensino sob metodologia de cobrança diferenciada entre horário escolar regular e atividades extracurriculares complementares, de horário... acionistas a título de dividendos ou participação nos lucros; b) comportamento da receita, antes e durante a pandemia; c) taxa de inadimplência, antes e durante a pandemia; d) número de estudantes regularmente... matriculados multiplicado pelo valor médio das mensalidades pagas; e) média do lucro líquido anual, apurada com base nos três últimos exercícios financeiros ou, quando se tratar de estabelecimento em

§ 3º - Para as faturas dos alunos matriculados em estabelecimentos de ensino sob metodologia de cobrança diferenciada entre horário escolar regular e atividades extracurriculares complementares, de horário... acionistas a título de dividendos ou participação nos lucros; b) comportamento da receita, antes e durante a pandemia; c) taxa de inadimplência, antes e durante a pandemia; d) número de estudantes regularmente... matriculados multiplicado pelo valor médio das mensalidades pagas; e) média do lucro líquido anual, apurada com base nos três últimos exercícios financeiros ou, quando se tratar de estabelecimento em

para isto seguir os seguintes parâmetros: Redução de 10%, para escolas de 1 até 100 alunos matriculados regularmente; Redução de 15% para escolas de 101 até 300 alunos matriculados regularmente; Redução... de 20% para escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente; Redução de 30% para escolas com mais de mil alunos... A Lei visa reduzir a mensalidade conforme a quantidade de alunos matriculados nas instituições, sendo vedada a cobrança de juros e multas enquanto durar o estado de calamidade pública estadual, devendo

A Prefeitura vai fazer a distribuição de kits de merenda escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino e, neste sentido, expediu o Decreto nº 241/2020, para atender os itens... Ribeiro de Souza recomenda que a Secretaria Municipal de Educação, ou outra secretaria designada para isso, realize o controle efetivo da alimentação devidamente entregue, fazendo constar o dia, local e aluno

regularmente matriculados... Mayara Pinheiro Reis (PP) e Professora Therezinha Ruiz (PSDB), as parlamentares solicitam ao Poder Executivo a entrega de alimentos em estoque nas escolas da Rede Pública de Ensino, às famílias de alunos

Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares, do 3º ao 9º semestre, e podem ser realizadas na secretaria do Foro, das 13 às 18 horas.