Aluno Regularmente Matriculado no Ensino Infantil em Notícias

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio... que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a... R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ficam desobrigados de reduzir o valor da mensalidade praticada ; II - estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de educação infantil, de ensino

que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a... R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ficam desobrigados de reduzir o valor da mensalidade praticada; II - Estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de educação infantil, de ensino... Art. 2º - Os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior da rede particular, em atividade no Estado do

A quem se aplica: Estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior da rede particular... Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio... que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a

O Governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.694/2020, que visa reduzir provisoriamente a mensalidade de escolas de ensino infantil, fundamental e médio, além de universidades e cursos pré-vestibulares... para isto seguir os seguintes parâmetros: Redução de 10%, para escolas de 1 até 100 alunos matriculados regularmente; Redução de 15% para escolas de 101 até 300 alunos matriculados regularmente; Redução... de 20% para escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente; Redução de 30% para escolas com mais de mil alunos

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... Em redação final: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PODERÃO TER ESPAÇO INFANTIL Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições

A educação profissional de nível médio, segundo o Decreto 11.741 /05, inclui a oferta na forma concomitante e subsequente, portanto, os alunos regularmente matriculados nesse tipo de curso não podem ser... PROJETO GARANTE PASSE LIVRE A ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE MODALIDADE SUBSEQUENTE A Lei 4.510 /05, que concede gratuidade nos transportes intermunicipais aos alunos da rede pública, pode ser alterada, para... Segundo eles, a Secretaria de Educação interpretou que os cursos técnicos de modalidade subsequente, em que os alunos já são formados no ensino médio, não estariam incluídos na regra

“Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”... física, a aproximação entre professor e alunos... Oferta – O ministro da Educação, Mendonça Filho, justifica a atualização da legislação ao comparar o percentual de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior em diferentes países

limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão... O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa