Apresentação de Testamento em Notícias

Caberia então a parte decidir pela apresentação ou não dos cálculos e valores devidos... tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada, podendo ser instituída por ato entre vivos ou testamento... O procedimento denominado "execução invertida" consiste na modificação do rito processual estabelecido no Código de Processo Civil , ofertando à parte executada (devedor) a possibilidade de apresentação

não for feita em testamento posterior, deverá ser feita por meio de testamento revogatório, a ser lavrado no Livro de Testamentos, devendo ser a revogação imediatamente anotada no testamento revogado ou... falecimento, q ue ficarão arquivados na Serventia. 32) FISCALIZAÇÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO: Nas escrituras públicas em que incidam a obrigação de pagamento de imposto, compete ao tabelião solicitar a apresentação... habilitado por procuração pública, ou, após seu falecimento, a qualquer pessoa, mediante requerimento instruído com a certidão de óbito do testador. 25) TESTAMENTOS: A revogação de testamento, quando

Assim delimitado o contexto, o testamento consubstancia expressão da autonomia privada, inclusive em termos de planejamento sucessório - ainda que limitada pelas regras afetas à sucessão legítima -, e... entre o acusado e o defensor, quanto à interposição de recurso, resolve-se, de modo geral, em favor da defesa técnica, seja porque tem melhores condições de decidir da conveniência ou não de sua apresentação

Em todos os casos que se deseja pleitear judicialmente os direitos, é necessária a apresentação de provas... O Código Civil e a doutrina, mencionam a “conduta indigna” como uma prática suficiente para, inclusive, retirar o herdeiro necessário do testamento

porém, que, na falta da assinatura exigida por lei, admite-se a apresentação de provas de que se tratava realmente de sua última vontade... falsidade, de modo que eventuais defeitos quanto à formação e à manifestação da vontade do testador devem ser apurados no inventário ou em ação de anulação, pois o procedimento a ser seguido para a apresentação... de testamento é de jurisdição voluntária

Apresentação de defesa mediante impugnação recursal. Honorários advocatícios. Cabimento... e a sucessão testamentária, conclui-se que existem muito mais variáveis no inventário judicial do que aquelas potencialmente existentes no procedimento de jurisdição voluntária de confirmação do testamento... um prêmio concedido pelo testador ou arbitrado pelo juiz para o desenvolvimento dessa atividade, a conjugação desse termo com a importância da herança e a maior ou menor dificuldade na execução do testamento

Em testamento particular, o falecido teria deixado a parte disponível da herança para os filhos do primeiro casamento e, para a esposa, o valor de R$ 10 milhões, além do dinheiro necessário para a compra... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta

Postulam, assim, a apresentação de contas referentes à administração... Inventariante prestará contas a beneficiários de testamento sobre bens imóveis... Beneficiários de testamento conseguiram na Justiça determinação para prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra

A IGREJA, constituída por prazo indeterminado, tem como objetivos: I. a prestação de culto a Deus, de acordo com as Escrituras Sagradas, no Antigo e no Novo Testamentos, em sua pureza e integridade; II... Art. 16 O Pastor Presidente, em conjunto com o Conselho Administrativo (caso existir) deverá averiguar as alegações apresentadas contra o membro-acusado, notificando-o para a apresentação de defesa, e... comissão especial composta por 3 (três) ou mais membros isentos, que serão responsáveis pela averiguação das alegações apresentadas contra o gestor-acusado, inclusive devendo notificá-lo para a apresentação

beneficiando diversas famílias que, a partir de agora, com os imóveis regulares, podem adquirir financiamento imobiliário, assegurar a veracidade de informações para realização de inventários e testamentos... Dependerá apenas da apresentação de documentos e atestados por parte do interessado juntamente com o responsável técnico; regularização declaratória : para residências maiores como comércios, escolas