Atividade Jurídica em Notícias

Exa. ainda citou o avanço tecnológico, e a possibilidade de realizar atividades bancárias de forma predominantemente virtual... A ministra cita que as relações jurídicas não passam ilesas, sendo influenciadas por institutos jurídicos com nítida relação com o transcurso temporal, como juros, correção, prescrição... grandioso como é, o tempo não pode ser considerado mero decorrer de dias, horas, minutos e segundos, mas representa efetivamente um período de vida por meio do qual podem ser realizadas diversas atividades

Considerando a diversidade de relações jurídicas que decorrem do exercício da atividade da sociedade por ações, a melhor exegese consiste em restringir, em princípio, a aplicação da legislação setorial... A personalidade jurídica da sociedade empresária tem o efeito de lhe conferir autonomia e independência em relação aos seus sócios e seu patrimônio... Portanto, o reconhecimento pelo poder judiciário de obrigação (de natureza contratual), assumida por pessoa jurídica de direito privado (igreja evangélica) de pagar verba de natureza alimentar (côngrua

Considerando a diversidade de relações jurídicas que decorrem do exercício da atividade da sociedade por ações, a melhor exegese consiste em restringir, em princípio, a aplicação da legislação setorial... Diligências ostensivas típicas da atividade policial. Ilicitude das provas obtidas. Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ... A personalidade jurídica da sociedade empresária tem o efeito de lhe conferir autonomia e independência em relação aos seus sócios e seu patrimônio

Ademais, a atividade não precisa constar expressamente no objeto do contrato social da pessoa jurídica, desde que seja por ela desempenhada de modo habitual... Ademais, a técnica decisória da modulação dos efeitos é indissociável da declaração de inconstitucionalidade da norma jurídica, motivo pelo qual não é adequado cindir o julgamento para submetê-la a órgão... A redação original do texto constitucional legitimava a cobrança de PIS e COFINS sobre a atividade típica da empresa (1)

Risco da atividade mercantil... econômica, isto é, inserida no fluxo da atividade empresarial da sociedade... Natureza jurídica. Não tributária. DESTAQUE A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária

Na situação exposta, a exclusão das multas do tributo devido — que não foi recolhido — levou em consideração: (i) a natureza jurídica das multas que, em alguma medida, são punitivas; (ii) a ausência de... dolo ou de má-fé do contribuinte; (iii) a presença da coisa julgada favorável ao jurisdicionado; (iv) a segurança jurídica e a proteção da confiança no caso concreto; e (v) a existência de pronunciamento... A competência administrativa da União para emissão da moeda ( CF/1988 , art. 21 , VII c/c o art. 164 ) não deve ser confundida com a atividade material de confecção ou fabricação de papel moeda e moeda

Risco da atividade mercantil... Não comprovação da vulnerabilidade técnica, econômica ou jurídica... econômica, isto é, inserida no fluxo da atividade empresarial da sociedade

Risco da atividade mercantil... Natureza jurídica. Não tributária . DESTAQUE: A anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil não tem natureza jurídica tributária . REsp 2.079.423-MG , Rel... Não comprovação da vulnerabilidade técnica, econômica ou jurídica

Contudo, a defesa da juíza questiona a decisão e aponta várias falhas processuais, sustentando que as ações tomadas por Hardt estavam em conformidade com as práticas jurídicas adequadas para o contexto... questões importantes sobre os procedimentos adotados pelo CNJ e a urgência de suas decisões, especialmente quando ainda há debates substanciais sobre a interpretação dos fatos e a aplicação da lei na atividade

Fonte - Gov.com com adptações 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica 📩 Entre em Contato: Caso tenha alguma dúvida, ou necessite de uma orientação, nosso escritório está aqui para... Comércio e Serviços (MDIC) formalizaram, nesta quarta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de promover a inclusão de mulheres jovens, em situação de vulnerabilidade social, em atividades... com a ApexBrasil e tem ciclos semestrais, oferece mentorias individuais, oficinas e seminários para auxiliar no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas e socioemocionais necessárias à atividade