Audiencia de Conciliacao em Execução em Notícias

Conciliação: Após o ingresso na Justiça, as partes podem ser encaminhadas para uma audiência de conciliação... Processo por erro médico no Brasil: da petição inicial à execução da sentença 1... A conciliação é incentivada como meio de solucionar o conflito sem a necessidade de um julgamento formal. 3

Nesse modelo, o réu é citado para quitação da dívida antes que haja uma audiência de conciliação entre as partes... Ação de execução de título extrajudicial Há pouco mais de 10 anos, a ação de execução de título extrajudicial foi submetida a algumas atualizações por meio da Lei 11.382

Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença... A devedora, então, pagou o valor inicialmente cobrado, nos termos da transação homologada, e pediu a declaração de extinção da execução... Como o pacto só foi cumprido parcialmente, o condomínio deu início à execução e apresentou o demonstrativo de débito, incluindo as parcelas ajustadas no acordo

Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença... Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas... A devedora, então, pagou o valor inicialmente cobrado, nos termos da transação homologada, e pediu a declaração de extinção da execução

Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença... A devedora, então, pagou o valor inicialmente cobrado, nos termos da transação homologada, e pediu a declaração de extinção da execução... Como o pacto só foi cumprido parcialmente, o condomínio deu início à execução e apresentou o demonstrativo de débito, incluindo as parcelas ajustadas no acordo

Citada e intimada, a empresa de turismo não compareceu à audiência de conciliação e, embora tenha requerido habilitação nos autos, não prestou contestação, vindo a manifestar-se em grau recursal, aduzindo... passagens, hospedagem, seguro de viagem e etc, com a recorrida e não diretamente com as empresas aéreas, de hotelaria e de seguros, aquela assumiu o risco por eventuais infortúnios, ocorridos durante a execução

Ademais, após ser devidamente intimada, a empresa Ré participou da audiência inicial de tentativa de conciliação... A empresa Reclamada não apresentou recurso, o processo transitou em julgado e se encontra em fase de execução de sentença

Quanto ao ponto, no julgamento do REsp 1.548.749/RS , restou consignado que eventuais danos causados pela execução da tutela antecipada (assim também a tutela cautelar e a execução provisória) são disciplinados... Execução. Penhora de valor depositado a título de caução pelo cliente do causídico. Depósito realizado a título de contracautela... A obrigação de indenizar por dano causado por execução de tutela cautelar decorre somente dos ônus ou riscos inerentes à própria antecipação

“A Semana Nacional da Conciliação não se resume somente à audiência, que durou cerca de 15 minutos... No acordo coletivo homologado pela Quarta Turma, em 2020, o MPF reiterou a possibilidade de conciliação na execução do acórdão, devido ao tempo de tramitação da ação (mais de duas décadas), bem como ao... Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar informações e solicitar a participação em uma audiência pelo link “Concilie seu processo”

Diante disso, percebe-se o quão importante foi o princípio em tempos de pandemia, período 2020/2021 em que não houve realização de audiências e reuniões de forma presencial, como era de costume... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. NACIONALIDADE. DETERMINAÇÃO. CRITÉRIO TERRITORIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284 /STF... efetividade a este tipo de Sentença Arbitral, o que se configura conduta ilegal, devendo ser levado a corregedoria e que, em caso de negativa, o requerente deverá recorrer ao Poder Judiciário para execução