Auxílio-doença de Trabalhador Rural em Notícias

Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos. União estável e filha. Prioridade absoluta da criança na primeira infância. Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária... DESTAQUE A conduta de estupro de vulnerável imputada a um jovem de 20 anos, trabalhador rural e com pouca escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro

Baptista Pereira, relator do processo, explicou que o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) revelou que o homem manteve vínculos empregatícios formais entre 1991 e 2011 e usufruiu do auxílio-doença... A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a menor de idade, filha de um trabalhador do campo que... Segundo o magistrado, para demonstrar o exercício de atividade rural, a autora apresentou cópias de documentos do pai, como ficha cadastral de produtor rural e nota fiscal de comercialização de mandioca

Esses segurados escolhem contribuir voluntariamente para a Previdência Social com o objetivo de garantir direitos a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, e pensão por morte, apesar de não exercerem... Segurado Especial : Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros... DO SEGURADO ESPECIAL O segurado especial , conforme descrito no inciso VII do Artigo 11 da Lei 8213 /91, é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que

No caso do trabalhador rural, a 2ª Turma tem entendimento de que a visão monocular “autoriza a concessão de benefício por incapacidade ante a própria natureza do labor e os riscos que ele implica, devendo... a um trabalhador que tem visão monocular... De acordo com o processo, o requerente afirma ser agricultor e ter recebido auxílio-doença em virtude de fratura no fêmur

Quem tem direito ao Auxílio-Acidente? Tem direito à concessão do auxílio-acidente: o empregado (urbano, rural e doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial... Data de Início do Benefício O benefício de auxílio-acidente é devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença ou na data de entrada do requerimento, quando não precedido de auxílio-doença... Portanto, a título exemplificativo, no caso de o beneficiário de auxílio-acidente receber auxílio-doença, concedido em razão de outra patologia (que não a causadora da sequela que deu origem ao auxílio-acidente

(SENAR) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural... Resumo: O art. 7º , XVII , da CF/1988 assegura ao trabalhador o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, sem limitar o tempo da sua duração, razão pela... Inclusão Produtiva (Lei 14.284 /2021), que criou o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimentar Brasil — enfraquecem a necessidade da aplicação de medidas estratégicas estabelecidas pela Lei 14.275

O não recolhimento do INSS pode impactar a vida do trabalhador, pois pode ficar sem auxílio doença, caso venha a sofrer um acidente, ou pode levar mais tempo para se aposentar, pois o INSS é muito burocrático... Aposentadoria é um Direito Fundamental, previsto no Artigo 7º da Constituição Federal : São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XXIV

Entre as principais doenças que atingem os trabalhadores rurais, além daquelas que atingem a maioria da população, estão as doenças do trabalho, assim chamadas quando adquiridas ou desencadeadas em razão... Quando houver um acidente rural, ou alguma doença que impeça o trabalhador desenvolver sua profissão seja de forma temporária ou definitiva, ou até mesmo a negativa para a continuidade de um benefício... No dia 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural, em homenagem a todos os homens e mulheres que dedicam a vida ao trabalho na agricultura, enfrentando inúmeros desafios para produzir o alimento

A maioria dos benefícios do INSS são consignáveis, porém, segundo a instituição, não são consignáveis : Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural; Auxílio-doença do trabalhador rural... ; Auxílio-reclusão do trabalhador rural; Auxílio-reclusão ( LOPS ); Auxílio-doença previdenciário ( LOPS ); Auxílio-acidente; Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179 /74); Renda... rural; Pensão por morte por acidente do trabalho; Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural

No caso de trabalhador rural o prazo de defesa é de 60 dias... No pente fino também existe o programa de revisão de benefícios por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez), que possui o mesmo objetivo... doença) por mais de 15 anos e tem, no mínimo, 55 anos de idade; • portadores de HIV; • quem recebe um benefício previdenciário por mais de 10 anos