Avaliação Psicossocial em Notícias

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  • A política antimanicomial do Poder Judiciário: a resolução CNJ 487/23 e a adequação das medidas de segurança à legalidade e à dignidade humana

    mais que urgente o fechamento dos Manicômios Judiciários e a reorientação das medidas de segurança para atendimento pelo SUS, ficando a internação adstrita às necessidades do caso clínico, mediante avaliação... Com efeito, não é aceitável que o país ainda conviva com estabelecimentos de saúde que, como os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), não integram a Rede de Atenção Psicossocial e o... O fornecimento de tratamento psicossocial adequado ao paciente judiciário é direito incontestável, integrante do fundamento da dignidade humana, imposto pela legislação interna e internacional
  • Estado deve internar e fornecer tratamento a jovem dependente químico

    Ela procurou o Conselho Tutelar da cidade, que conseguiu uma internação para o jovem em um Centro de Atenção Psicossocial... Ao analisar o caso, a juíza Célia Regina Lara destacou que a necessidade do tratamento foi demonstrada pela avaliação psiquiátrica... Por Renan Xavier Tratando-se de um dependente químico com comportamento violento, é cabível pedir ao Estado a sua avaliação e, caso constatada a necessidade, a internação compulsória e o fornecimento do
  • Garantindo Ajuda e Tratamento Adequado: O Dever do Estado para Jovem Dependente Químico

    Notícias15/08/2023Marcello Flores
    Ela procurou auxílio, obtendo internação em Centro de Atenção Psicossocial, mas sem sucesso. Após brigas e tentativa de suicídio, a médica atestou a urgência de internação... No caso de um dependente químico com comportamento violento, é legítimo solicitar avaliação do Estado e, se necessário, internação compulsória com tratamento apropriado, garantindo seus direitos à saúde
  • A política antimanicomial do Poder Judiciário: a resolução CNJ 487/23 e a adequação das medidas de segurança à legalidade e à dignidade humana

    Notícias10/07/2023Gabriel Gonzales
    mais que urgente o fechamento dos Manicômios Judiciários e a reorientação das medidas de segurança para atendimento pelo SUS, ficando a internação adstrita às necessidades do caso clínico, mediante avaliação... Com efeito, não é aceitável que o país ainda conviva com estabelecimentos de saúde que, como os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), não integram a Rede de Atenção Psicossocial e o... O fornecimento de tratamento psicossocial adequado ao paciente judiciário é direito incontestável, integrante do fundamento da dignidade humana, imposto pela legislação interna e internacional
  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    parental c) o parecer de fls. 23/39 é inconclusivo e não apresenta nenhum fato novo ou pontual, de conduta típica, tanto que relata o mesmo contexto fático submetido ao crivo do contraditório no estudo psicossocial... psicóloga observa que as informações são preocupantes e sem desmerecer a importância da participação paterna no desenvolvimento dos filhos, entende que o contexto familiar merece atenção e devida avaliação... autora (or) do laudo deve apresentar o raciocínio técnico-científico que justifica o processo de trabalho realizado pela (o) psicóloga (o) e os recursos técnico- científicos utilizados no processo de avaliação
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ Edição Especial nº 5 de 18 de julho de 2022

    Notícias20/07/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Perícia psicossocial. Desnecessidade. Repatriação do menor. Ocorrência... a estipulação de percentuais mínimos e máximos sobre o sucesso econômico obtido com a demanda (§ 2º), inclusive nas causas envolvendo a Fazenda Pública (§ 3º), de modo que, na maioria dos casos, a avaliação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia é acerca da imprescindibilidade de realização de perícia psicossocial, objetivando avaliar a condição de adaptação do menor subtraído ao contexto ofertado pela
  • Ausência de Exame Criminológico mantém apenado por dois a espera de progressão de regime😬. Pode isso Arnaldo?

    Notícias14/04/2022Silvimar Charlles
    Por isso, MUITA ATENÇÃO , pois para o STJ o: " o laudo criminológico feito por psiquiatra , psicólogo ou assistente psicossocial tem validade e não traz qualquer mácula ou ilegalidade à decisão que indeferiu... DO EXAME PSIQUIÁTRICO Na avaliação, 0 periciando apresentou-se lúcido, vestimenta adequada, limpo, educado. receptivo, responsivo, colaborativo, orientado em tempo e espaço, humor estável... Assim como NÃO FORAM detectadas durante a avaliação patologias psiquiátricas ou outras patologias incapacitantes ou impeditivas para 0 convívio social. * Fictício E aí pessoal! Tá bem explicadinho
  • Programa voltado às vítimas de violência doméstica está em fase final de implantação

    Notícias20/10/2021Wagner Brasil
    O Grupo de Trabalho instituído para tratar sobre a expansão do formulário de avaliação de risco e do atendimento psicossocial à mulher em situação de violência doméstica é coordenado pela desembargadora... As mulheres também terão um canal de comunicação direto com as equipes psicossociais... FORMULÁRIO O formulário de avaliação de risco será aplicado no momento em que as mulheres buscarem ajuda nas unidades judiciárias e nas delegacias de polícia
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