Bonificação em Ações em Notícias

O juízo de origem determinou a efetivação da matrícula, de modo a evitar que o tempo necessário para o julgamento do mérito da ação levasse o estudante a perder o semestre, caso fosse reconhecido seu direito... No mandado de segurança, o estudante – que não reside nessas regiões geográficas – alegou que a bonificação regional é ilícita, pois não está prevista em legislação nacional... Pernambuco, que havia determinado a efetivação da matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) de um estudante que não apresentou os documentos relativos à Bonificação

O caso começou quando a professora entrou com ação pedindo o pagamento por ter atuado com ensino especial, durante cinco anos, entre 2018 a 2022.

Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital... de telefonia fixa/móvel que não foram originalmente subscritas nas rubricas: (a) diferenças de subscrição de ações em si e pagamento de (b) bonificações... DESTAQUE A indenização correspondente à variação do preço da participação acionária e das bonificações na emissão de ações no âmbito das privatizações do setor de telefonia são indenizações a título de

Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital... DESTAQUE: A indenização correspondente à variação do preço da participação acionária e das bonificações na emissão de ações no âmbito das privatizações do setor de telefonia são indenizações a título de... DESTAQUE: Em ação rescisória, o depósito prévio não pode ser realizado por outros meios senão em dinheiro . Processo: REsp 1.989.143-PB , Rel

O recurso analisado pelo colegiado foi originado de ação civil pública ajuizada por uma associação de consumidores... Herdeiros, muitas vezes, nem são clientes da companhia "Os pontos são bonificações gratuitas concedidas pela instituidora do programa àquele consumidor pela sua fidelidade com os serviços prestados por

A ação que a originou tramitou por 20 anos até chegar ao STJ, em 2018... A decisão sobre a dedução dos valores incide inclusive sobre pagamentos que não sejam fixos, a exemplo de prêmios e bonificações. Essa é a primeira decisão sobre o tema, e era muito aguardada... Agora, o precedente reforça a possibilidade para que muitas empresas venham a ajuizar novas ações, cobrando valores do IRPJ pagos a mais nos últimos anos

Assim, novamente entra em ação a atuação do correspondente bancário autorizado... varia de diversas formas, pois quando a vítima não possui empréstimo consignado anterior, que justificaria a proposta de portabilidade, ou não concorda com os termos genéricos, lhe é prometido uma bonificação... A denúncia oferecida consta com 16 pessoas envolvidas ( Ação Penal de nº 0722404-34.2020.8.07.0001 , que tramita perante o TJDFT)

Assim, novamente entra em ação a atuação do correspondente bancário autorizado... varia de diversas formas, pois quando a vítima não possui empréstimo consignado anterior, que justificaria a proposta de portabilidade, ou não concorda com os termos genéricos, lhe é prometido uma bonificação... A denúncia oferecida consta com 16 pessoas envolvidas ( Ação Penal de nº 0722404-34.2020.8.07.0001 , que tramita perante o TJDFT)

Assim, novamente entra em ação a atuação do correspondente bancário autorizado... A denúncia oferecida consta com 16 pessoas envolvidas ( Ação Penal de nº 0722404-34.2020.8.07.0001 , que tramita perante o TJDFT)... varia de diversas formas, pois quando a vítima não possui empréstimo consignado anterior, que justificaria a proposta de portabilidade, ou não concorda com os termos genéricos, lhe é prometido uma bonificação

✅Incorporações de reservas ao capital/bonificações em ações. ✅Meações e a dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar no divórcio.