Bullying no Escola da Rede Pública de Ensino em Notícias

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  • Nova lei que criminaliza bullying e amplia punição para crimes contra a criança.

    Notícias17/01/2024Guilherme Perlin Silva
    Violência nas escolas: Quanto à prevenção da violência nas escolas ou estabelecimento similares públicos, ou privados, a nova legislação especifica que caberá aos municípios e ao Distrito Federal implementar... Desaparecimento: A Lei prever a pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para o pai, a mãe ou o responsável legal que não comunicar, dolosamente, à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente... Meu site para mais textos e contato: https://www.guilhermeperlin.adv.br/ Minhas Redes Sociais: WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send
  • Lei criminaliza o bullying e aumenta punição de crimes contra crianças

    Notícias16/01/2024Daniela Cabral Coelho
    No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual - de 12 a 30 anos de reclusão - pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada... para homicídio registrado em estabelecimentos de ensino... Bullying e cyberbullying A legislação inclui dois novos crimes no Código Penal : o bullying e o cyberbullying
  • Município do Rio terá de pagar indenização a aluno que teve dedo quebrado dentro de escola

    Notícias10/05/2021Esteves Advocacia
    O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da rede municipal de ensino que sofria bullying e teve um dedo da mão esquerda quebrado por outro estudante nas... In casu, os cuidados com os alunos e com as práticas dos discentes no interior da escola são inerentes à atividade desenvolvida pelo poder público, na instituição de ensino... dependências da escola em que estudavam
  • Ministro da Educação diz que gays vêm de 'famílias desajustadas' e que acesso à internet não é responsabilidade do MEC

    Professor da rede pública há 34 anos e gay, Barbosa conta que a escola deve ser um espaço de acolhimento para todas as crianças, para evitar bullying, abandono e evasão... Ele poderia criar um gabinete de crise, monitorar o impacto, o acesso às aulas, a aprendizagem, negociar com as empresas de telefonia para baratear ou zerar o custo para estudantes de escolas públicas... A União tem responsabilidade técnica e financeira sobre a educação básica no apoio às redes", afirma ela
  • Prefeitura de São Vicente, SP, é condenada a indenizar aluno agredido em escola municipal

    Notícias08/06/2020Posocco Advogados Associados
    Para o magistrado, a negligência e descaso do Poder Público Municipal com a segurança dos alunos de sua rede de ensino ficou comprovada com o déficit de pessoal destinado à fiscalização das atividades... O sofrimento cresceu ainda mais quando o caso ganhou repercussão nas redes sociais. A ponto de a vítima ser transferida para outra escola a pedido da mãe... Todos os envolvidos foram encaminhados para a sala da direção da instituição de ensino
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (05/03/2020) - SESSÃO ORDINÁRIA - 15H

    Em primeira discussão: PROJETO PREVÊ MEDIDAS EM CASO DE BULLYING NAS ESCOLAS As instituições de ensino do Estado do Rio devem instaurar procedimento administrativo assim que tomarem conhecimento de denúncia... A instituição de ensino também pode adotar medidas administrativas, pedagógicas e disciplinares para resguardar a vítima de bullying... “Muito se vem discutindo sobre a prática de bullying nas instituições de ensino, porém o Estado, até a presente data, não regulamentou o que deve ser feito
  • PL visa o desenvolvimento da inteligência emocional nas escolas da rede pública

    Um Projeto de Lei (PL) propondo a criação do Programa de Desenvolvimento Pessoal e Inteligência Emocional nas escolas públicas da rede estadual de ensino foi apresentado pela deputada Therezinha Ruiz (... O controle da impulsividade, ansiedade e estresse também podem ser trabalhados no programa, o que irá contribuir, segundo a deputada, para a redução dos índices de violência, bullying e evasão escolar... O PL tem como objetivo aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento do autoconhecimento e da inteligência emocional de professores e alunos, promovendo a melhoria do rendimento
  • Therezinha Ruiz propõe atividades de inteligência emocional nas escolas estaduais

    A criação do Projeto de Desenvolvimento Pessoal e Inteligência Emocional nas escolas da rede estadual de ensino foi proposta pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), por meio de Projeto de Lei... Prevê ainda que a implementação do projeto poderá ser feita por convênios ou acordos com instituições públicas ou privadas... Dentre os benefícios, o projeto propicia o controle da impulsividade, reduzindo os níveis de ansiedade, de estresse e, consequentemente, diminuindo a incidência de violência, de bullying, bem como os índices
  • Fausto Jr. quer mais psicólogos nas escolas para combater violência sexual

    Ele cobrou do governo do Estado a contratação de psicólogos para atuar nas escolas da rede pública... Fausto Jr. lembra que no início do ano apresentou ao governo do Estado a proposta para incluir mais psicólogos na rede pública de ensino... “Queríamos que o governo disponibilizasse um psicólogo para cada escola pública. A ideia é atender crianças e jovens vítimas de bullying ou de qualquer tipo de violência doméstica”, explica Fausto
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (11/06/19) – 15H

    A norma estabelece, ainda, que as escolas da rede pública estadual de ensino serão obrigadas a fazer um plano de educação alimentar, que deverá ser respeitado pelos cardápios das merendas e será entregue... A proposta cria o Programa "Escola Saudável, Futuro Sustentável" que buscará promover a educação alimentar e nutricional nas escolas da rede estadual de ensino... ensino fundamental e médio, e de pesquisadores e professores, em projetos de pesquisa desenvolvidos nas escolas públicas do estado
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