Cão (Animal) em Notícias

A decisão determina que o cão passe uma semana com cada uma das partes... Este caso é um reflexo das mudanças nas estruturas familiares e na percepção dos animais de estimação, que são cada vez mais vistos como membros da família... A magistrada referenciou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que ressalta a sensibilidade dos animais e a importância de seu bem-estar em questões legais

A companhia aérea Gol anunciou a suspensão temporária do serviço de transporte de cães e gatos no porão de suas aeronaves... O caso veio à tona quando o cão, chamado Joca, que deveria ser transportado para Sinop, Mato Grosso, foi erroneamente embarcado em um voo para o Ceará... O sofrimento enfrentado pelo animal de estimação foi trágico e ilustra os riscos associados ao transporte de animais em condições inadequadas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve sob os cuidados da Diretoria de Bem-Estar Animal do município de Florianópolis dois cães e dois coelhos recolhidos... No caso em questão, a operação policial motivada por denúncia anônima evidenciou a presença de animais vivendo em condições insalubres, além do fato lamentável dos três cães encontrados mortos por afogamento... De acordo o Tribunal, na ocasião foi verificada no local a presença de dois papagaios, tartarugas, um casal de coelhos e dois cães

Portanto, no presente caso, se as companhias aéreas conseguem transportar os cães-guia sem limite de peso, por analogia, não há dificuldades em transportar o animal do autor, com 12 kg", pontuou... O magistrado frisou ainda que pela Portaria nº 12.307 da ANAC é permitido o embarque de animal de assistência emocional, não havendo nenhuma proibição quanto ao tamanho ou peso do animal."... De acordo com seu sítio eletrônico, "a ação foi proposta contra a empresa Latam Airlines Group, que se recusou a autorizar a viagem com o cão na cabine, pois tal opção é limitada a cães e gatos de até

No entanto, o juiz responsável destacou que a companhia já transporta animais de pequeno porte, como cães e gatos, na cabine... /viajando-com-animais/>... Acesso em: 20 dez. 2023. " Viagem com animal de apoio emocional negado. " - Disponível em: < https://www.reclameaqui.com.br/latam-airlines-tam/viagem-com-animal-de-apoio-emocional-negado_oEajo7SzjnsqbcqK

O proprietário do cachorro que causa danos a outro animal é responsável por indenizar a vítima, a menos que possa provar a culpa do cão lesionado ou a ocorrência de força maior... "Apesar do réu alegar ter tomado precauções e que seu cão não era agressivo, não é possível para o dono prever o comportamento do animal em todas as situações, mas ele tinha a obrigação de tomar as máximas... precauções para evitar ataques a terceiros e outros animais", declarou o juiz em sua decisão

Uma testemunha contou que, na única vez em que ela saiu de casa para passear com os cães nesse período, foi agredida pelo patrão... Um vizinho então aceitou abrigá-la e ao animal em sua casa. Segundo o MPT, ela não tinha nenhuma condição de subsistência, contando apenas com a caridade dos vizinhos

O juiz, na sentença, declarou que os danos "ocorreram pela negligência do réu na guarda de seus animais, visto que deveria se cercar de todos os cuidados necessários para evitar a fuga dos cães"... Segundo consta na petição inicial, os animais escaparam do imóvel onde eram cuidados e se encontravam em plena via pública quando o fato ocorreu... Também destacou que, com o ocorrido, houve descumprimento da lei estadual nº 14.204/07, a qual dispõe sobre porte de cães da raça pitbull no estado de Santa Catarina, os quais somente podem circular acompanhados

Logo com dois meses de vida, o animal da raça bernese passou por uma avaliação específica que comprovou o perfil para trabalhar como um cão de apoio emocional... Esse trabalho de aperfeiçoamento é contínuo. “ Não é qualquer cão que pode atuar dessa forma. O animal passa por testes de comportamento para saber se tem o perfil... O esforço da equipe – agora com o reforço animal – tem um objetivo claro: tornar a prestação jurisdicional mais acolhedora para essas crianças e adolescentes. “ A vinda dos cães para a equipe demonstra

Em Curitiba, cerca de 200 cães foram aceitos como assistentes de acusação em um processo sobre maus-tratos – também movido por uma ONG... Foto: Reprodução De acordo com a defesa da ONG e do cão – representados pelos advogados Vinícius Traleski e Isabella Godoy Danesi –, parte do dinheiro da indenização será utilizado como forma de ressarcimento... aos gastos realizados pela organização em relação ao resgate do animal