Casal Separado de Fato Há Mais de Vinte Anos em Notícias

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  • Direito De Resposta

    Notícias07/11/2022Roberval Júnior
    Após um ano de separação, poderá ser feito o divórcio. Se o casal estiver separado há dois anos ou mais poderá ser feito o divórcio direto... Conduziu por equidade e direito na sua melhor forma, enquanto "juiz de paz" com mais de vinte anos de experiência. Onde prevaleceu a confidencialidade, honestidade, lealdade e exemplar conduta... O fato ocorreu há pouco mais de um ano. Sendo que obtivemos conhecimento durante há semana. A notícia teve repercussão e entendimento contrário dos operadores de Direito Arbitral
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Ela foi uma escrava e já faleceu a mais de vinte anos... Janaúba está entre os vinte melhores lugares mineiros para se viver, ganhando, até mesmo, de grandes polos, como, por exemplo, Teófilo Antônio. (Wikimedia)... Mas havia circunstância que era preciso trabalhar as vinte quatro horas do dia. Eles não tinham descanso nos fins de semana, não havia feriado e nem férias
  • STJ mantém condenação criminal por ato de "porn revenge"

    Notícias01/07/2018Filkauskas Reinis Advogados
    3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, sob regime inicial aberto, e 266 (duzentos e sessenta) dias-multa, à razão de 2/30 do salário mínimo vigente à época do fato "... 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, sob regime inicial aberto, e 266 (duzentos e sessenta) dias-multa, à razão de 2/30 do salário mínimo vigente à época do fato... fotos Intimas do casal nas redes sociais e outros meios; (...)
  • Portugal avalia a descriminalização radical das drogas

    Notícias09/02/2018Justificando
    A família de uma estudante de vinte e poucos anos que ainda morava com os pais podia se envolver na sua recuperação; um homem de meia idade, separado de sua esposa e vivendo na rua, precisava encarar riscos... do maior mercado de drogas ao ar livre da Europa, no bairro de Casal Ventoso, em Lisboa... Para contornar esse fato, Pereira às vezes pedia a um enfermeiro que trouxesse metadona para ele no porta-malas
  • Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

    Notícias09/11/2017Flávia Ortega Kluska
    e um anos; ou XVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar... Trata-se, como dito acima, de uma situação de fato, que não alterará o seu estado civil. Os estados civis são: solteiro, desquitado, separado, divorciado e viúvo... A união estável é uma situação de fato. Por essa razão, o fato de você não ter qualquer documento sobre essa união não quer dizer que ela não exista
  • Separação de fato X união estável: quem tem direito à pensão por morte?

    Notícias30/09/2017Átila Recargas
    Apenas para ilustrar melhor a situação e um dos problemas, exemplifica-se da seguinte forma: segurado casado, separou-se há vinte anos e não buscou formalizar a dissolução da sociedade conjugal, nem pagou... Um dos principais problemas decorre do fato de que alguns casais não formalizam a dissolução da sociedade conjugal... CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE FATO E UNIÃO ESTÁVEL: PROBLEMAS RELATIVOS A NÃO FORMALIZAÇÃO DA SEPARAÇÃO DO CASAL Ainda é comum alguns casais se separarem e, por diversos motivos, não tomarem as medidas extrajudiciais
  • Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná

    Notícias24/07/2017Conselho Nacional de Justiça
    O trabalho faz parte do programa do tribunal chamado “Justiça no bairro”, que percorre, há vinte anos, tanto bairros mais vulneráveis de Curitiba, quanto a região do Vale do Ribeira, que possui o menor... Todos pararam para ouvir “dona” Pietra, que começou a namorar “seu” Júlio aos quinze anos. O namoro foi impedido pelos pais de Júlio, pelo fato de Pietra ser negra e pobre... Júlio criou os quatro filhos de Pietra e, naquele dia, décadas depois, finalmente o casal realizava o sonho de se casar
  • Casamento Igualitário

    Notícias07/03/2017Loreano Goulart
    vinte anos projetos de lei e propostas de emenda a Constituição tramitam nas Casas Legislativas, desde 1995, quando a então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP) apresentou o projeto de lei 1151/95... O fato de Ele tê-las separado demonstra que Ele não tinha a intenção de que as raças se misturassem ” [23]... Não existe o direito sem a ocorrência do fato [2] , tal situação começa a existir de fato sem a proteção direta legal
  • A vida em um trailer: sem dinheiro para casa própria, moradia sobre duas rodas vira opção para mais pobres nos EUA

    Notícias20/05/2016Carla
    Em vinte anos, o Estado viu desaparecer mais de quatrocentos terrenos, engolfados pela sanha do mercado imobiliário [8]... Para ocupar um dos 440 terrenos, o jovem casal paga US$ 500 por mês, além de mais US$ 250 de prestação pelo empréstimo de oito anos contraído para adquirir sua moradia de três cômodos e 75 m2... Pode dizer o que cada um faz, sua situação familiar e suas opiniões políticas: Annie McDaniel, que com 91 anos não pode mais dirigir e recebe a visita da filha duas vezes por semana; o casal Harold e Hannelore
  • Resumo. Informativo 573 do STJ

    Notícias19/12/2015Flávio Tartuce
    por exemplo, há mais de vinte anos, e que estão separados de fato há mais de dois anos"... Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do casal, é legalmente relevante, para fins sucessórios, a discussão da culpa do cônjuge sobrevivente pela ruptura da vida em comum... Isso porque, conforme se verifica da ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829 do CC/2002 , o cônjuge separado de fato é exceção à ordem de vocação
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