Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

é mais expressivo do que para as classes III e IV, não é razoável exigir do credor, titular de cerca de 95% das obrigações passivas da devedora, que manifeste incondicional anuência na redução do equivalente... referência ao pagamento do ICMS sobre a energia elétrica, conecta tal situação (isto é, o pagamento do tributo) à expressão "desde a produção ou importação até a última operação", o que somente reforça a conclusão... Irregularidade descoberta na operação policial em curso na Justiça Federal. Cometimento de crime de peculato de recursos federais provenientes do SUS. Ausência de conexão

Aplicação aos processos em curso... A eventual reiteração de condutas dessa natureza não altera essa conclusão. Ademais, a agente é tecnicamente primária... No referido precedente, o relator afirma que o número de ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão (Fc), para que se encontre o equivalente de ações na companhia sucessora, hoje existente

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 2... Tal conclusão acima é corroborada com os depoimentos dos agentes que atuaram no flagrante, os quais informaram que havia várias denúncias em relação ao tráfico promovido pelo acusado, diante da constante

Aplicação do disposto no art. 2º-A da Lei n. 9.494 /1997. Precedentes. 2... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988), arts. 5º, XXI , 18, § 1º , 109, § 2º Lei n. 9.494 /1997, art. 2º-A PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 499/STF ##########################... Interpretação do art. 2º-A da Lei n. 9.494 /1997 à luz do disposto no § 2º do art. 109, § 1º do art. 18 e inciso XXI do art. 5º, todos da CF. [...] ( AgRg nos EDcl no AgRg no Ag n. 1.424.442/DF , relator

Exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC . Proposta de tese. Rito dos repetitivos. Pedido de vista... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, tendo em vista que o acidente ocorreu em 24/12/1990, quando o autor tinha 12 anos, o curso do prazo prescricional só teve início em 16/12/1994, quando ele alcançou... Transposto esse raciocínio para a situação da conclusão do ensino médio antes do ingresso do apenado no sistema prisional, é forçoso concluir, também, que sua superveniente aprovação no ENEM durante o

E, justamente nessa diretiva, escorreita a conclusão judicial no sentido de corroborara tais fundamentos para fins de deferimento da medida excepcional e suas prorrogações... Sustenta ofensa ao disposto nos arts. 2º , parágrafo único , e 5º da Lei 9.296 /1996; art. 10, § 2º da Resolução n. 59 de 09/09/2008 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; e arts. 5º , XII , e 93 , IX... D.; 2) a interceptação telemática de correio eletrônico vinculado ao investigado C. A. S

Há diferentes graus de confiabilidade de um reconhecimento... Excesso de prazo para conclusão do PAD. Nulidade. Não demonstração... A propósito, confiram-se os recentes julgados: "(...) 2

Recolhimento de mensalidades equivalentes à faixa etária... Por isso, ainda que o óbito tenha ocorrido no curso da ação de conhecimento, é possível o ajuizamento da execução pelo ente sindical" [...] ( REsp 1.848.480/PE , Rel... O Juízo Federal carioca rejeitou a denúncia com relação a dois acusados da imputação do crime de organização criminosa e, diante da conclusão acerca da ausência de conexão, declinou da competência em relação

Essa conclusão não se altera em decorrência do medicamento estar incluído entre aqueles que podem ser adquiridos sem necessidade de prescrição médica, por apresentarem baixo grau de risco em sua ingestão... Deve-se verificar, para a conclusão do entendimento a seguir exposto, dois relevantes momentos históricos desta Corte... DESTAQUE O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família

Essa conclusão não se altera em decorrência do medicamento estar incluído entre aqueles que podem ser adquiridos sem necessidade de prescrição médica, por apresentarem baixo grau de risco em sua ingestão... Deve-se verificar, para a conclusão do entendimento a seguir exposto, dois relevantes momentos históricos desta Corte... DESTAQUE O fato de o bem imóvel ter sido adquirido no curso da demanda executiva não afasta a impenhorabilidade do bem de família