Concurso Para Especialista de Serviços de Saúde em Notícias

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  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Alega que solicitou laudos de dois médicos especialistas em coluna vertebral para o exame de Raio-X panorâmico da coluna vertebral para escoliose, cifose e lordose, com ângulos COBB e FERGUSON (laudo e... No caso, a irresignação da parte autora centra-se no resultado de sua Inspeção Médica de Saúde no processo seletivo simplificado para incorporação de oficiais técnicos temporário organizado pela 2ª Região... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EXAME PSICOTÉCNICO. INAPTIDÃO AFIRMADA POR LAUDO OFICIAL. CONTRAPROVA
  • Sancionada a Lei Orgânica das PMs e Bombeiros

    Notícias21/12/2023Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    e toxicológico, e restrições a tatuagens visíveis com mensagens específicas. 7️⃣ Vagas para Mulheres: Reserva 20% das vagas em concursos públicos para mulheres. 8️⃣ Registro de Armas: Institui o cadastro... Especialistas alertam para possíveis retrocessos no sistema de segurança e menor controle civil sobre as polícias. O projeto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva... 4️⃣ Manifestações Políticas: Permite que policiais militares participem armados de eventos político-partidários fora do horário de serviço
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 764 - 28 de fevereiro de 2023.

    Notícias02/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    tratamento, que não conste do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), prescrito por médico especialista como melhor opção para o restabelecimento da saúde do paciente", ante a promulgação da Lei n. 14.454... eventos em saúde suplementar... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Foi suscitada questão de ordem para instauração de incidente de assunção de competência (IAC) para decidir acerca da "obrigação de custeio, pelo plano de saúde, de exame ou
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    A norma do art. 25, § 1º, do CDC, rege a responsabilidade solidária daqueles que provocam dano ao consumidor por vício do produto ou do serviço, não sendo esta a relação jurídica estabelecida entre as... Caso as relações fossem inversas, isto é, se nossa sociedade ainda se pautasse pelo código de sentido indígena, seríamos nós, os especialistas no direito nos demais ramos do conhecimento europeu, que necessitaríamos... É dever do Estado demonstrar razões consistentes para negar a publicidade ativa e ainda mais fortes para rejeitar o atendimento ao dever de transparência passiva
  • [Resumo] Informativo nº 1041/2021 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias20/12/2021BLOG Anna Cavalcante
    Advogada, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário. Apaixonada pela produção de conteúdo jurídico online... Entusiasta na confecção de materiais jurídicos práticos para estudantes e profissionais do Direito. Também estou no LinkedIn... DIREITO DO TRABALHO — FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO FGTS — DIREITO FINANCEIRO — PLANO ECONÔMICO: Correção monetária de saldo de FGTS referente ao Plano Collor II — ARE 1288550/PR Tese fixada
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 718, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias25/11/2021BLOG Anna Cavalcante
    de domicílio do idoso nas causas individuais ou coletivas versando sobre serviços de saúde, assistência social ou atendimento especializado ao idoso portador de deficiência, limitação incapacitante ou... Advogada, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário. Apaixonada pela produção de conteúdo jurídico online... Aquisição de bens e serviços. Alíquota zero. Saída tributada. Aproveitamento de crédito. Impossibilidade
  • [Resumo] Informativo nº 1032/2021 do Supremo Tribunal Federal

    Notícias11/10/2021BLOG Anna Cavalcante
    Resumo: A tabela da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve servir de parâmetro para o pagamento dos serviços de saúde prestados por hospital particular, em cumprimento de ordem judicial, em favor... Roberto Barroso, julgamento em 30.9.2021 Tese fixada: “O ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do Sistema Único de Saúde, em cumprimento de ordem judicial... deve utilizar como critério o mesmo que é adotado para o ressarcimento do Sistema Único de Saúde por serviços prestados a beneficiários de planos de saúde.”
  • Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais

    Notícias03/09/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    "Para os profissionais liberais é ainda mais nefasta, pois são profissionais que se reúnem em sociedade para a prestação de serviços pessoais e individualizados, que agora terão mais um incentivo a se... Como as empresas do Simples Nacional ficam isentas, Barreira aponta que a tendência é a abertura de uma série de empresas nesse regime, ou de empresas que faturem até R$ 4,8 milhões para prestarem serviços... ➡️ 240 Macetes do Concuseiro - A receita da Aprovação em Concursos Públicos! ➡️ Peças Recursais Cíveis - Redija com maestria todos os seus RECURSOS CÍVEIS sem esquecer de nenhum tópico importante
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