Conexão Entre Estas Quando Fundada na Mesma Causa de Pedir em Notícias

Causa decidida. Inocorrência. Recurso especial. Não cabimento... A Corte Suprema consignou que não viola a CF/1988 a criação de um prazo máximo para que o interessado possa pedir a revisão do benefício previdenciário, ou seja, a MP n. 1.523-9/1997, ao criar o prazo... recurso especial ou o recurso extraordinário" presumem "a existência da necessidade de julgamento na sistemática dos recursos especiais repetitivos e da repercussão geral, o que tem sido objeto de fundadas

Para o TST a competência material da Justiça do Trabalho é fixada pelo pedido e pela causa de pedir... Cabendo a ela, entrar em regresso contra quem deu causa ao dano... Fundamentando que trata-se de responsabilidade que é fundada na teoria do risco e que atribui a obrigação de indenizar a todo aquele que exerce alguma atividade que cria risco ou perigo de dano para terceiro

(vários criminosos de guerra alemães utilizaram documentos falsos/roubados para pedir cidadania!)... Fundada em 1939, A HaMossad LeAliyah Bet ("A Instituição B da Aliá") foi uma missão de resgate para os judeus presos na efervescência da Europa... Condições de elegibilidade para pleitear a Aliá Para demonstrar a sua elegibilidade, o Governo de Israel exige que os seguintes documentos acompanhem o pedido de imigração: 1· Documentos comprovando uma conexão

“Reputam se conexas duas ou mais ações quando ambas for comum o pedido ou a causa de pedir”. Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir... Observação- “O incidente é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em titulo executivo extrajudicial”... Observação- “Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles

“Reputam se conexas duas ou mais ações quando ambas for comum o pedido ou a causa de pedir”. Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir... Observação- “O incidente é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em titulo executivo extrajudicial”... Observação- “Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles

ENUNCIADO 73 – As causas de competência dos Juizados Especiais em que forem comuns o objeto ou a causa de pedir poderão ser reunidas para efeito de instrução, se necessária, e julgamento... ENUNCIADO 68 – Somente se admite conexão em Juizado Especial Cível quando as ações puderem submeter-se à sistemática da Lei 9099 /1995... ENUNCIADO 10 – Havendo conexão entre crimes da competência do Juizado Especial e do Juízo Penal Comum, prevalece a competência deste

(arts. 554 e 677) O valor da causa nas ações fundadas em posse, tais como as ações possessórias, os embargos de terceiro e a oposição, deve considerar a expressão econômica da posse, que não obrigatoriamente... 108. art. 9º; art. 15 No processo do trabalho, não se proferirá decisão contra uma das partes, sem que esta seja previamente ouvida e oportunizada a produção de prova, bem como não se pode decidir com base em causa de pedir ou fundamento de fato ou de direito a respeito do qual não se tenha oportunizado manifestação das partes e a produção de prova, ainda que se trate de matéria apreciável de ofício. Grupo: Impacto do... (art. 125, II, art. 128, parágrafo único) O cumprimento da sentença diretamente contra o denunciado é admissível em qualquer hipótese de denunciação da lide fundada no inciso II do art. 125

Apesar de pedir o adiamento, Barusco assumiu o compromisso de ir em uma data posterior... A moeda americana subiu em todo o planeta por causa das tensões em torno das negociações da dívida da Grécia... Por causa da greve dos servidores da Previdência Social, todas as agências de Belo Horizonte e Região metropolitana estão fechadas

Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. Art. 57... Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1o Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado... A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção. Art. 55

Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. Art. 57... Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1o Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado... A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência, observado o disposto nesta Seção. Art. 55