Contrato Verbal de Prestação de Serviço Pedreiro em Notícias

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  • TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro

    Notícias12/06/2019Consultor Jurídico
    O reclamado, defendido pelo Metzker Advogados ,contestou que o autor foi contratado pelos empreiteiros que atuaram na obra de seu galpão, tendo sido celebrados três contratos verbais e sucessivos, mas... Sônia Mendes ressaltou, ainda, que "se não há prova de poder de comando e diretivo do contratante, e se a prestação de serviços se deu sob conteúdo mínimo de atendimento à diretriz do dono da obra, tal... entendimento, a desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo feito por um ajudante de pedreiro
  • Mantida sentença que não reconheceu vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa em Mineiros

    Notícias27/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em sua defesa, a empresa ré afirmou ter feito um contrato verbal de empreitada celebrado entre ela e o empreiteiro de nome Lucas da Silva, tendo sido este o responsável pela contratação dos serviços do... Ele considerou ter o autor informado em seu pedido inicial ter prestado serviços de servente de pedreiro na construção de edificações de propriedade da ré... O juiz do trabalho convocado Cesar Silveira observou que o recurso interposto pelo recorrente debate a modalidade contratual existente na prestação de serviços em obra de construção de prédio comercial
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais... Oficial de ServiçoPedreiro, Oficial de Serviço – Pintor, Oficial de Serviço Especializado – Eletricista, Oficial de Serviço Especializado – Mecânico, Operador de Máquinas Pesadas – CNH C... Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos
  • Negada relação de emprego entre pedreiro e proprietário de imóvel residencial

    Notícias22/08/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Provas demonstraram que houve entre as partes um contrato verbal de empreitada, no qual o trabalhador se comprometeu a executar os serviços previamente contratados, mediante pagamento em dinheiro Julgando... verbal de empreitada, no qual o trabalhador se comprometeu a executar os serviços previamente contratados, mediante pagamento em dinheiro, também acertado de antemão Essa circunstância foi extraída do... desfavoravelmente o recurso do trabalhador, a 9ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, declarou a inexistência do vínculo de emprego entre o pedreiro contratado para construir imóvel residencial e o proprietário
  • Negada relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

    Notícias21/08/2014COAD
    serviço... Segundo constatou o desembargador Ricardo Antonio Mohallem, relator do recurso, as provas colhidas no processo demonstraram que houve entre as partes um contrato verbal de empreitada, no qual o trabalhador... se comprometeu a executar os serviços previamente contratados, mediante pagamento em dinheiro, também acertado de antemão
  • JT nega relação de emprego entre pedreiro e proprietário do imóvel residencial

    Notícias20/08/2014COAD
    serviço... Segundo constatou o desembargador Ricardo Antonio Mohallem, relator do recurso, as provas colhidas no processo demonstraram que houve entre as partes um contrato verbal de empreitada, no qual o trabalhador... se comprometeu a executar os serviços previamente contratados, mediante pagamento em dinheiro, também acertado de antemão
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