Prestação de Serviços de Pedreiro em Notícias

Um dos atuais prestadores de serviço é pedreiro, conta o diretor... Além das vantagens para entidades e condenados, a prestação de serviços é uma pena que também pode ser aplicada com a finalidade educativa... Um dos trabalhadores, de 21 anos, foi condenado a mais de 800 horas de prestação de serviços à comunidade e uma pena pecuniária de um salário-mínimo

Um dos atuais prestadores de serviço é pedreiro, conta o diretor... Além das vantagens para entidades e condenados, a prestação de serviços é uma pena que também pode ser aplicada com a finalidade educativa... Um dos trabalhadores, de 21 anos, foi condenado a mais de 800 horas de prestação de serviços à comunidade e uma pena pecuniária de um salário-mínimo

Um dos atuais prestadores de serviço é pedreiro, conta o diretor... Além das vantagens para entidades e condenados, a prestação de serviços é uma pena que também pode ser aplicada com a finalidade educativa... Um dos trabalhadores, de 21 anos, foi condenado a mais de 800 horas de prestação de serviços à comunidade e uma pena pecuniária de um salário-mínimo

Se dono da casa queria um contrato de prestação de serviço para a obra, deveria ter contratado uma empresa, e não os pedreiros diretamente... "Reconhecida a prestação de serviços diretamente pelo autor em favor do demandado, nos termos do quanto acima relatado, e não a intermediação de mão-de-obra, outro não pode ser o entendimento senão o de... Fosse um contrato de prestação de serviços — que é como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho trata esses casos —, o dono da casa deveria ter procurado uma empresa que fornecesse os trabalhadores

Fosse um contrato de prestação de serviços — que é como a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho trata esses casos —, o dono da casa deveria ter procurado uma empresa que fornecesse os trabalhadores... "Reconhecida a prestação de serviços diretamente pelo autor em favor do demandado, nos termos do quanto acima relatado, e não a intermediação de mão-de-obra, outro não pode ser o entendimento senão o de... Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), contratação de pedreiro para fazer obra em casa é uma relação de trabalho regida pela CLT

“Reconhecida e prestação de serviços diretamente em favor do demandado, não se pode ter outro entendimento senão o de vínculo de emprego entre as partes”, disse... A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra)... A dona da obra deve realizar as devidas anotações na Carteira de Trabalho do pedreiro, no prazo de oito dias da publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$ 100 reais

A jurisprudência, inclusive, tem se posicionado no sentido de não reconhecer a relação de emprego nos casos de contratação de profissionais da área de construção civil para prestação de serviços em reformas... Ao examinar as provas, o magistrado constatou que, antes de ser admitido na empresa, o reclamante trabalhava como profissional autônomo e, como tal, executou serviços de pedreiro em duas casas de um dos... O reclamante era pedreiro e trabalhava na empresa ré, com CTPS assinada, desde 02/02/2015

Sônia Mendes ressaltou, ainda, que "se não há prova de poder de comando e diretivo do contratante, e se a prestação de serviços se deu sob conteúdo mínimo de atendimento à diretriz do dono da obra, tal... entendimento, a desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), julgou improcedente um pedido de reconhecimento de vínculo feito por um ajudante de pedreiro... Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há o que falar em relação de emprego

Segundo a concessionária, não se tratava de prestação de serviços relacionada a sua atividade fim, “mas de uma contratação de empreitada para realização de obra certa"... Para o TRT, os serviços prestados pelo pedreiro beneficiaram a empresa, uma vez que a ampliação do aeroporto faz parte do contrato de concessão firmado com a Agencia Nacional de Aviacao Civil ( ANAC )... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. pelo pagamento de verbas rescisórias a um pedreiro contratado pelo Consórcio Construtor

Para o relator do acórdão, juiz convocado Luis Carlos Pinto Gastal, a prova testemunhal realmente não indicou prestação de trabalho do pedreiro à construtora... “Isto porque trabalhando em obra ou dirigindo o ônibus, as testemunhas da reclamada não viram o reclamante; enquanto a testemunha do reclamante não afirma ter presenciado a prestação do serviço”, justificou... A construtora negou que o autor tenha lhe prestado serviços