Cooperativas de Ensino em Notícias

com a nova cooperativa por ele fundada... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Cooperativa de trabalho médico. Exclusão de médico cooperado. Criação de cooperativa concorrente. Conflito de interesses configurado... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com

com a nova cooperativa por ele fundada... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Cooperativa de trabalho médico. Exclusão de médico cooperado. Criação de cooperativa concorrente. Conflito de interesses configurado... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com

– Medicamentos para tratamento de doenças graves; – Serviços de educação de ensino superior: Prouni; – Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas... lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte; – Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas

ainda que nela atue como gestor, e II) de quem, embora ostentando a condição de sócio, não desempenha atos de gestão, independentemente de se tratar ou não de empresa constituída sob a forma de cooperativa... Nesse julgado, tudo o que se disse a respeito das regras aplicáveis às sociedades cooperativas teve como único propósito fixar a premissa de que membros do conselho fiscal desse tipo de sociedade não praticam... possibilidade da inclusão, no polo passivo de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores pagos, já em fase de cumprimento de sentença, de membros do conselho fiscal de uma cooperativa

O estatuto social é utilizado pelas sociedades em ações (S.A´s) e entidades sem fins lucrativos (fundações), enquanto o contrato social é utilizado pelas demais sociedades (Ltdas, Cooperativas)... Advogado é quem é formado em Direito em instituição de ensino superior devidamente reconhecida pelo MEC, após ter cumprido quatro semestres de prática jurídica, geralmente realizado no próprio Núcleo de... Professor de Direito em cursos preparatórios jurídicos ou em Faculdades de Direito, mediante a conclusão de Especialização (grau acadêmico mínimo), Mestrado ou Doutorado em Direito, em Instituição de Ensino

condicionar o benefício de isenção fiscal do IPVA quanto à propriedade de veículos utilizados para o serviço de transporte escolar com a filiação de seus motoristas profissionais autônomos a sindicato ou cooperativa... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIREITO CIVIL – CONTRATOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS: COVID-19 e instituições de ensino: inadimplência, recusa de matrícula e competência... 23:59 Resumo: É inconstitucional, por violação à competência privativa da União para legislar sobre direito civil ( CF/1988 , art. 22 , I ), norma estadual que impede as instituições particulares de ensino

sociedades cooperativas e demais organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019 , de 31 de julho de 2014 ; Qual o prazo máximo que pode ser parcelado... cooperativas e demais organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019 , de 31 de julho de 2014 ; Ficou com mais dúvidas ou quer ajuda para resolver isso... Parcelamento do débito em até 84 meses, que pode chegar a 100 meses na hipótese de pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, Santas Casas de Misericórdia, instituições de ensino, sociedades

Cooperativa fornecedora de insumos. Receita sobre comercialização. Suspensão. Aproveitamento de créditos. Direito a ressarcimento ou compensação. Impossibilidade... Carreira de Magistério do ensino básico. Técnico e tecnológico. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Vantagem de caráter genérico. Pagamento a servidores aposentados. Direito à paridade... DESTAQUE: As empresas e as cooperativas que exercem função intermediária de fornecimento de insumos e usufruem da suspensão da incidência das contribuições incidentes sobre a receita da sua comercialização

PROCESSUAL CIVIL Destaque É possível a penhora de recursos oriundos da recompra pelo FIES dos valores dos títulos Certificados Financeiros do Tesouro - Série E (CFT-E), de titularidade das instituições de ensino... Quarta Turma, julgado em 09/02/2021, DJe 11/03/2021 Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque São absolutamente impenhoráveis os recursos públicos recebidos do Programa de Capitalização por Cooperativas

A norma, de iniciativa parlamentar, autorizava as escolas da rede pública do ensino fundamental a firmar convênios com empresas públicas, privadas e cooperativas para doação de uniforme, tendo, como contrapartida