Dano Estético à Criança em Notícias

Essa indenização pode incluir danos morais, materiais e estéticos, dependendo do caso... A mulher que o levou foi presa suspeita de sequestrar a criança... A mãe foi informada de que seu bebê havia morrido, mas descobriu mais tarde que a criança havia sido roubada. O hospital foi multado e processado pela família da criança

O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e danos estéticos, uma criança de 10 anos que se feriu em um equipamento de ginástica de uma academia ao ar livre... A sentença condenou o município réu ao pagamento ao autor da ação de R$ 40 mil - R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 20 mil a título de danos estéticos, ambos os valores acrescidos de correção monetária... Testemunhas confirmaram a falta de sinalização sobre indicações de uso dos aparelhos e restrição para crianças

O ressarcimento por danos morais restou fixado em R$ 50 mil... A criança conseguiu sair do ônibus e andou sozinha até a rua, onde foi encontrada por terceiros... O magistrado ressaltou, também, a responsabilidade civil da Municipalidade pelos danos causados ao menino, aluno da rede pública local

Consideram-se como danos extrapatrimoniais: o dano moral, o dano estético e o dano existencial... manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros, ressalvadas, nesse caso, as hipóteses de proteção à criança... Assim, os danos extrapatrimoniais são danos cometidos contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo

Segundo o juiz, para ter direito à indenização por dano estético “é necessário comprovação de que houve dano à integridade física da pessoa, por exemplo, uma deformação que a cause constrangimento ou a... O pedido de indenização por danos estéticos foi negado... Em relação ao dano estético, o juiz ressaltou que os documentos médicos juntados no processo, indicam que a diferença entre os membros inferiores é de 0,2 mm e não 2 cm, conforme alegado pelos pais

danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Danos ambientais. Citação válida. Ação de indenização individual. Identidade de causa de pedir. Interrupção da prescrição... Remanesce, pois, o direito de a construtora ver-se indenizada pelos danos decorrentes do inadimplemento contratual reconhecido

Danos morais devidos. Responsabilidade objetiva... DESTAQUE É admissível a redução do valor da multa do art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente , inclusive aquém do mínimo legal de três salários mínimos... Ramo do Direito - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Representação por infração administrativa. Aplicação de multa por descumprimento de dever inerente ao poder familiar

Um médico e um hospital foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais à família de uma criança que teve sofrimento fetal e como consequência sofreu... O hospital e o médico foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais aos autores no valor de R$ 50 mil, e indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 mil... Eles também terão de pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2.317,45. Os valores serão corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora

Dano estético. Restrição às lesões físicas. Estresse pós-traumático e alteração permanente da personalidade. Não incidência... Não se concebe uma perturbação mental sem um dano à saúde, e é inconcebível um dano à saúde sem um mal corpóreo ou uma alteração do corpo"... Proteção integral à criança. Prioridade. Habeas Corpus coletivo STF 143.641/SP

Dano estético. Restrição às lesões físicas. Estresse pós-traumático e alteração permanente da personalidade. Não incidência... Dano moral. Cabimento... Proteção integral à criança. Prioridade. Habeas Corpus coletivo STF 143.641/SP