Depósito Bancário em Terminal de Auto-atendimento em Notícias

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  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    localidades do país, efetuadas em terminais de auto atendimento... decisão judicial, nos autos do procedimento supra... em terminais de autoatendimento e R$58.636,00,(cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais) de transferências interbancárias, tendo como principais depositantes KSSSSSSSSSSSSSSSSTICA
  • STJ Dez22 - Absolvição de Prefeito em Crimes de Licitação por Ausência da Demonstração do Dolo

    Notícias07/03/2023Carlos Guilherme Pagiola
    de atendimento bancário, em ato contínuo, sendo de se acrescentar, por oportuno, que as garantias que as empresas deveriam ter prestado no curso do certame apenas se efetivaram, com o depósito na conta... Consta dos autos que o Parquet denunciou o Recorrente pela prática do delito do art. 90 da Lei n. 8.666 /1993... simulada, com a mesma formatação, erros ortográficos e espaçamento, além da coincidência da data de impressão das propostas, com mínima diferença de horário, além do pagamento da taxa do edital no mesmo terminal
  • Resumo. Informativo 678 do STJ.

    Notícias26/09/2020Flávio Tartuce
    Existência de depósitos em nome da associação de concessionárias de veículos. Valores vinculados ao Fundo instituído pelas concessionárias... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/08/2020, DJe 20/08/2020 Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Fundo Garantidor de Créditos (FGC)... Tal legislação define como provedor de aplicação de internet todo aquele que oferece um conjunto de funcionalidades que podem ser acessadas por meio de um terminal conectado à internet
  • Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019

    Notícias14/01/2020Brena Barbosa
    Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade policial ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local... decidir sobre os requerimentos de: a) interceptação telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário... delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento
  • Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime

    Notícias25/12/2019Fabricio da Mata Corrêa
    Caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade policial ou judiciária determinar as condições de depósito do referido material em local... decidir sobre os requerimentos de: a) interceptação telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário... delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento
  • TJDFT – Procedimento bancário vinculado à senha de terceiro gera ressarcimento

    O banco, por sua vez, alegou que, conforme demonstrado na fita detalhe do terminal 18609, o autor apresentou senha de atendimento vinculado à conta corrente de terceiro, para onde o dinheiro seguiu... O autor conta que, no dia 29/12/2016, compareceu à agência ré na cidade do Paranoá, a fim de realizar depósito em sua conta de R$ 1.500,00, tendo feito o aludido depósito na boca do caixa e, por tal motivo... Em outras palavras, não juntou aos autos a suposta fita detalhe que provaria a apresentação da senha em nome de terceiro para o funcionário do banco”
  • Procedimento bancário vinculado à senha de terceiro gera ressarcimento

    O banco, por sua vez, alegou que, conforme demonstrado na fita detalhe do terminal 18609, o autor apresentou senha de atendimento vinculado à conta corrente de terceiro, para onde o dinheiro seguiu... O autor conta que, no dia 29/12/2016, compareceu à agência ré na cidade do Paranoá, a fim de realizar depósito em sua conta de R$ 1.500,00, tendo feito o aludido depósito na boca do caixa e, por tal motivo... Em outras palavras, não juntou aos autos a suposta fita detalhe que provaria a apresentação da senha em nome de terceiro para o funcionário do banco"
  • Procedimento bancário vinculado à senha de terceiro gera ressarcimento

    Notícias19/02/2018Âmbito Jurídico
    O banco, por sua vez, alegou que, conforme demonstrado na fita detalhe do terminal 18609, o autor apresentou senha de atendimento vinculado à conta corrente de terceiro, para onde o dinheiro seguiu... O autor conta que, no dia 29/12/2016, compareceu à agência ré na cidade do Paranoá, a fim de realizar depósito em sua conta de R$ 1.500,00, tendo feito o aludido depósito na boca do caixa e, por tal motivo... Em outras palavras, não juntou aos autos a suposta fita detalhe que provaria a apresentação da senha em nome de terceiro para o funcionário do banco"
  • OAB-MT conquista entendimento entre bancos e bancários para atender demandas eleitorais e judiciais

    Notícias22/09/2016OAB - Mato Grosso
    O serviço será exclusivo para aquelas operações que não podem ser realizadas por meio de transferência eletrônica ou nos terminais de auto atendimento... Mesmo durante a greve, será garantido o atendimento para depósitos e saques e retirada de talões de cheques referentes às contas registradas no CNPJ do candidato que disputa as eleições municipais... Em caráter liminar, a Justiça do Trabalho deferiu pleito da OAB-MT para o restabelecimento imediato do expediente bancário, no percentual de 30% de trabalhadores, nas agências e postos de atendimento das
  • NUDECON orienta consumidores como agir durante greve dos bancos

    Notícias14/09/2016Defensoria Pública de Tocantins
    que prestam serviços de recebimento de contas); - pagamento através de código de barras, no terminal de auto-atendimento do banco ou na internet com débito em conta; - depósito bancário para a empresa... As empresas que enviam as cobranças por correspondência postal são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor (internet, fax, sede da empresa, depósito bancário entre outras... Há também consumidores que têm extrema dificuldade na utilização dos serviços de auto-atendimento
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