Deputados Federais em Notícias

Federal (STF), Alexandre de Moraes... Oposição brasileira planeja utilizar o depoimento de Elon Musk perante a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados como impulso para um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal... Deputados como Marcel Van Hattem têm criticado Moraes por suas decisões judiciais que, segundo ele, violam garantias individuais e configuram uma forma de censura, especialmente no que tange ao bloqueio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados recentemente deu sinal verde para um novo projeto de lei que possibilita a estados e ao Distrito Federal criar suas próprias... O debate na CCJ foi intenso, com mais de 20 deputados discutindo o assunto por quase quatro horas... destacou a possível inconstitucionalidade do projeto, argumentando que ele poderia violar o Estatuto do Desarmamento e que a constitucionalidade da lei, se aprovada, seria questionada no Supremo Tribunal Federal

ser uma invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) nas competências legislativas... Em entrevista recente, o presidente da Câmara dos Deputados expressa preocupações com a atuação do STF e sugere restrições no uso de Ações Diretas de Inconstitucionalidade... As declarações foram dadas durante uma entrevista ao programa “Conversa com Bial” da TV Globo, no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou preocupação com o que ele considera

Se passar por essa fase, ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser sancionado pelo Presidente da República... Expansão dos Direitos à Recuperação e Falência O texto aprovado na CICS, redigido pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), veio substituir a proposta original do Projeto de Lei 2480/23, de autoria dos deputados... Câmara dos Deputados avança na inclusão de escritórios de advocacia e arquitetura nos mecanismos de recuperação e falência

Recentemente a câmera dos deputados aprovou um novo projeto de lei com o intuito de redução da idade mínima aprovada para se aposentar... aposentadoria especial os trabalhadores expostos a condições de trabalho de risco ou insalubre, trabalhadores que executam tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas pelo Governo Federal

foram baseadas em entendimentos prévios da própria Corte, especificamente referindo-se a casos como o do Deputado Federal Daniel Silveira... A 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal emitiu uma decisão preliminar em uma ação civil pública movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Ordem... Esta liberdade é protegida pela Constituição Federal de 1988, que garante a todos o direito de se associarem livremente para fins lícitos, sem a necessidade de interferência do Estado

Ainda durante discussão na Câmara dos Deputados, a proposta incorporou um artigo que permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do segundo para o primeiro bimestre deste ano ( entenda... O governo federal sofreu uma derrota no plenário do Senado Federal após tentar aprovar um requerimento para acelerar a análise do projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito... Novo seguro O novo seguro obrigatório foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo do mês

contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que fosse apurado o suposto cometimento dos crimes relacionados a discurso proferido pelo parlamentar... O Supremo atendeu a manifestação da PGR e arquivou pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira O Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional... Conforme informa o próprio site do STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de cinco petições apresentadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente rejeitar as acusações contra o Deputado Federal Nikolas Ferreira, enfatizando o direito de expressão parlamentar protegido por imunidade material... parlamentares, sublinhando que a responsabilidade pelo monitoramento do decoro parlamentar cabe à própria Câmara dos Deputados de forma autônoma, e não ao sistema judicial... As petições contra Ferreira relacionavam-se a declarações feitas por ele em uma sessão da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres, onde comentou sobre questões de gênero

Paralelamente, o governo federal poderá promover ações publicitárias para incentivar a adoção do certificado... Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.831 /24 tem origem no PL 4358/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado