Desvio de Função em Notícias

Sendo um dos ângulos de desvio superior a 12º, em princípio, a autora apresenta causa de inaptidão nos termos do edital... Argumenta que não há incompatibilidade entre portar escoliose e exercer as funções do cargo, mormente considerando as atribuições do caráter técnico, sustentando a ocorrência de vício por falta de motivação... Aponta que, nos termos do edital, consideram-se desvios de coluna escoliose com ângulo de Cobb superior a 12º, cifose com ângulo de Cobb superior a 40º ou lordose com ângulo de Ferguson superior a 48º

reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep, destinada a investigar desvios... privilegiado não é suficiente para deslocar competência Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não basta a simples menção a uma autoridade detentora de foro por prerrogativa de função... Segundo o autor do habeas corpus, desde o começo das investigações, constatou-se o suposto envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função, motivo pelo qual os autos deveriam ter sido remetidos

Ele explicou que magistrados e membros do Ministério Público possuem esse porte de arma de fogo legalmente previsto em função do ônus da função que exercem, o que gera riscos em razão do combate ao crime... ausência de priorização na retirada de armas de fogo ilegais na circulação e da quase completa inexistência de trabalhos investigativos e de inteligência policial mais estruturados, que coloquem o desvio... em 2022, destacou Marques. — Embora a gente tenha tido esse crescimento bastante acelerado no número de armas de fogo em circulação no mercado legal, assim como esse grande número de evidências de desvios

Ao invés de se fixar uma cota mínima às mulheres na corporação, a reserva de vagas de 10% seria compreendida como limite máximo, configurando desvio da finalidade da lei como política de ação afirmativa... critério discriminatório por motivo de sexo, quando da admissão em ocupações públicas ( CF/1988, art. 7º, XXX); a universalidade do concurso público, em que o direito de acesso a cargos, empregos e funções

a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... desde que comprovada a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... DESTAQUE O vínculo permanente e vitalício entre a Igreja Católica e seu sacerdote é apto a ensejar a responsabilidade objetiva da instituição religiosa por desvio moral de conduta de seu representante

a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... desde que comprovada a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... DESTAQUE O vínculo permanente e vitalício entre a Igreja Católica e seu sacerdote é apto a ensejar a responsabilidade objetiva da instituição religiosa por desvio moral de conduta de seu representante

desde que comprovada a responsabilidade subjetiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função... DESTAQUE: O vínculo permanente e vitalício entre a Igreja Católica e seu sacerdote é apto a ensejar a responsabilidade objetiva da instituição religiosa por desvio moral de conduta de seu representante

É inconstitucional — pois caracteriza desvio de funções ( CF/1988, arts. 24, § 1º, e 144, § 4º)— norma estadual que permite que o gestor de DIPs seja servidor estranho ao quadro de delegados, a partir... Na espécie, a criação das referidas funções gratificadas decorreu da dificuldade material e organizacional em manter os distritos policiais no interior do Estado do Amazonas, especialmente em função de... É compatível com o princípio da proporcionalidade, em sua acepção substancial, a previsão normativa de perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e da interdição para o exercício de função ou cargo

Não bastasse, na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de objeto, será aplicada, ao doador e ao beneficiário, multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida... de 20% do valor do projeto, obter redução do imposto de renda utilizando-se fraudulentamente de qualquer benefício fiscal, incorrendo na mesma pena aquele que, recebendo recursos, bens ou valores em função

Em pesquisas nos sistemas da Policia Civil identificamos que LARISSA atualmente está com 22 anos de idade, declarando renda mensal de R$ 4.000,00(quatro mil reais), exercendo a função “gerente”, porém... Por meio de LARISSA, também foi possível chegar a pessoa de BEAXXXXXXXXXXXXXXXXXRÃES, irmã da também investigada LETICIA, que exerce a função de auxiliar de escritório, com renda declarada no valor de... anterior deve ser feito unicamente por meio de comunicações formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios