Direito Agrário - Prova em Notícias

Ramo do Direito DIREITO AGRÁRIO Tema Arrendamento rural. Criação de gado bovino. Atividade pecuária de grande porte. Art. 13 , II , a , do Decreto n. 59.566 /1966. Duração do contrato... Insta consignar que,"em se tratando de contrato agrário, o imperativo de ordem pública determina sua interpretação de acordo com o regramento específico, visando obter uma tutela jurisdicional que se mostre... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Direito de família. Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas

Ramo do Direito DIREITO AGRÁRIO Tema Arrendamento rural. Criação de gado bovino. Atividade pecuária de grande porte. Art. 13 , II , a , do Decreto n. 59.566 /1966. Duração do contrato... Insta consignar que,"em se tratando de contrato agrário, o imperativo de ordem pública determina sua interpretação de acordo com o regramento específico, visando obter uma tutela jurisdicional que se mostre... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Direito de família. Ações de guarda. Conflito de competência. Teoria da derrotabilidade das normas

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tribunal do Júri. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos... dos jurados ser ou não manifestamente contrária à prova dos autos

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Contrato de parceria rural agrícola. Cedula de produto rural . Registro anterior. Contrato ainda não registrado... Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tribunal do Júri. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos... Tribunal de Justiça que analisa o recurso de apelação sem a devida análise das provas. Fundamentação insuficiente

Ramo do Direito: DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Cédula de crédito rural. Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário... Inexistência de prova documental. Ônus do estado. Ilicitude das provas obtidas... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial

Ramo do Direito DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema Cédula de crédito rural. Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito de tapagem. Muro divisório. Despesas de construção. Acordo prévio. Desnecessidade. Condomínio necessário

Ramo do Direito DIREITO COMERCIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema Cédula de crédito rural. Título líquido, certo e exigível. Existência de seguro agrícola. Beneficiário... Inexistência de prova documental. Ônus do estado. Ilicitude das provas obtidas... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia acerca do valor. Aplicação das regras ou máximas de experiência. Impossibilidade. Prova pericial

Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Imóvel rural. Cédula de crédito rural. Hipoteca. Impenhorabilidade... Reconhece-se, assim, à parte o direito material à prova, cuja tutela pode se referir tanto ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de produção antecipada de provas. Deferimento liminar do pedido. Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento

Ramo do Direito DIREITO BANCÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema Imóvel rural. Cédula de crédito rural. Hipoteca. Impenhorabilidade... Reconhece-se, assim, à parte o direito material à prova, cuja tutela pode se referir tanto ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de produção antecipada de provas. Deferimento liminar do pedido. Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento

Ramo do Direito: DIREITO BANCÁRIO, DIREITO AGRÁRIO Tema: Imóvel rural. Cédula de crédito rural. Hipoteca. Impenhorabilidade... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: Produção antecipada de provas... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de produção antecipada de provas. Deferimento liminar do pedido. Ausência de oitiva da parte adversa. Interposição de agravo de instrumento