Efetivação, sem Processo Seletivo em Notícias

de Justiça, com vigência anterior ao fato processual, não implica a ideia de um juiz convencional e seletivo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Em regra, a sucumbência de uma das partes é suficiente para indicar quem foi o responsável pela instauração do processo e, por conseguinte, pelos custos incorridos na efetivação... Melhor colheita das provas e da efetivação da defesa dos denunciados. Inexistência de prejuízo a interesses, serviços ou bens da União. Competência da Justiça estadual

de Justiça, com vigência anterior ao fato processual, não implica a ideia de um juiz convencional e seletivo... Melhor colheita das provas e da efetivação da defesa dos denunciados. Inexistência de prejuízo a interesses, serviços ou bens da União. Competência da Justiça estadual... Ampliação subjetiva do processo. Não modificação dos polos da ação principal

Para o relator, restaram evidentes as lesões de cunho moral e psicológico sofridas pelo empregado "em face da abrupta recusa da efetivação do contrato após a comprovada aprovação no processo seletivo e... A empresa, por sua vez, argumentou que o trabalhador apenas foi aprovado em um dos processos seletivos e que estava ciente de que esse processo tem validade de 90 dias... Processo: 1000370-74.2021.5.02.0056 LINK

seletivo e aos iniciais da efetivação de sua contratação... A partir do momento em que o empregador exterioriza ao candidato a premissa de sua contratação após este passar pelas fases interinas de um processo seletivo com sua devida aprovação, inicia-se a relação... DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA, quando a ausência de vacinação pelo empregado, for o motivo a justificar, in caso, a quebra de expectativa do empregado a sua contratação, efetivadada no caso, pela aprovação ao processo seletivo

O magistrado destacou ainda jurisprudência do TRT-18 e do TST no sentido de que a não concretização injustificada de uma promessa de contratação, quando já ultrapassadas as tratativas normais do processo seletivo... seletivo, é capaz de ensejar prejuízos morais àquele que teve as suas expectativas frustradas... O entendimento do colegiado foi de que a frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho determina a reparação por danos morais

O simples fato de um candidato não ser aprovado em um processo seletivo, não dá a ele o direito de ser indenizado... É exatamente para isso que serve o processo seletivo; para escolher, dentre vários candidatos, aquele que se encaixa melhor ao perfil da vaga... Quando acolhida essa tese, a empresa deve indenizar um CANDIDATO quando, durante o processo seletivo, gerar expectativa de contratação não efetivada

TÍTULO II DAS LICITAÇÕES CAPÍTULO I DO PROCESSO LICITATÓRIO Art. 11... CAPÍTULO II DA FASE PREPARATÓRIA Seção I Da Instrução do Processo Licitatório Art. 18... prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados; XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo

Cabo Maciel destacou também o chamamento e a efetivação de 693 Bombeiros Militares e 1.028 dos professores do Processo Seletivo Simplificado (PSS), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

seletivo... matrícula no programa de Residência Médica desenvolvido em hospitais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília (HUB) para o qual a requerente logrou aprovação em processo seletivo... Processo nº: 0041542-56.2016.4.01.3400/DF Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

seletivo... matrícula no programa de Residência Médica desenvolvido em hospitais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília (HUB) para o qual a requerente logrou aprovação em processo seletivo... A magistrada afirmou que “não cumprido o requisito temporal por circunstâncias alheias à vontade do candidato e inexistindo demonstração de prejuízo na efetivação da matrícula após o encerramento do prazo