Eleições 2014 em Notícias

de 2014 e de 2018... criminosa que teria desviado recursos públicos — por meio da contratação de organizações sociais para a gestão de hospitais da rede estadual e também com atuação na educação — para financiar campanhas nas eleições

julgamento finalizado em 19.10.2023 Tese fixada: “I - É constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, instituído pela Lei 12.994 /2014... ADPF 1.013/DF , relator Ministro Luís Roberto Barroso, julgamento finalizado em 18.10.2023 Tese fixada: “É inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições... GARANTIAS FUNDAMENTAIS – DIREITOS POLÍTICOS – DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS – TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

As reformas trazidas pelas EC 45 /2004, 74 /2013 e 80 /2014 atribuíram autonomia funcional, administrativa e financeira às Defensorias dos estados e da União... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – PODER LEGISLATIVO – ELEIÇÃO DE VICE-GOVERNADOR – VAC NCIA ISOLADA – DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO Assembleia Legislativa: eleição para o cargo isolado de... Não há que se falar em eleição avulsa do substituto sem o titular

Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Afastamento. Arts. 25 , § 2º , e 63 , § 3º , CPC/2015... Com a entrada em vigor da Lei n. 13.043 /2014, o dispositivo específico do Decreto-Lei n. 911 /1969 (artigo 2º) foi acrescido da obrigatoriedade do credor fiduciário promover a devida prestação de contas... administração de interesse de terceiro decorre do comando normativo que exige destinação específica do quantum e a entrega de eventual saldo ao devedor, principalmente após a entrada em vigor da Lei n. 13.043 /2014

Cláusula de eleição de foro. Abusividade. Afastamento. Arts. 25 , § 2º , e 63 , § 3º , CPC/2015... Com a entrada em vigor da Lei n. 13.043 /2014, o dispositivo específico do Decreto-Lei n. 911 /1969 (artigo 2º) foi acrescido da obrigatoriedade do credor fiduciário promover a devida prestação de contas... administração de interesse de terceiro decorre do comando normativo que exige destinação específica do quantum e a entrega de eventual saldo ao devedor, principalmente após a entrada em vigor da Lei n. 13.043 /2014

ALEGADO PREJUÍZO ÀS ELEIÇÕES DISTRITAIS DE 2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O CONHECIMENTO E JULGAMENTO DO CRIME ELEITORAL E CRIMES COMUNS CONEXOS. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. 1.

— por vício resultante da usurpação do poder de iniciativa ( CF/1988 , art. 61 , § 1º , II , a )— lei federal de origem parlamentar que cria conselhos de fiscalização profissional e dispõe sobre a eleição... Nesse contexto, nos termos do artigo 11 da Lei 12.965 /2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, cuja previsão encontra respaldo na Convenção sobre Crimes Cibernéticos de Budapeste (art. 18), deverá

MATERIAL DEFENSIVO - TRÁFICO DE DROGAS E, a depender das bancadas da Câmara e do Senado eleitas nessas eleições - com maioria conservadora -, é improvável que alguma alteração seja aprovada nos próximos... Uma delas, do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, apontou que, em 2014, o volume de maconha apreendido não passou de 6 gramas em 50% das 24 mil prisões em flagrante analisadas

Ademais, a Lei nº 12.965 /2014 que estabeleceu o Marco Civil da Internet no Brasil ratificou expressamente a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela, precisamente em seu § 4.º , do artigo 19... As redes sociais, a exemplo do que aconteceu em 2018, terão grande influência sobre a opinião das pessoas nas eleições deste ano, principalmente dos jovens... Com a quantidade massiva de usuários de internet ao redor do globo, questiona-se atualmente sobre o papel das redes sociais e das fake news e tecnologias de deepfakes no âmbito de eleições

Esses períodos se situam, pois, em momentos diferenciados e estanques: exercício do cargo antes de 2010 e potencialidade de eleição para novo mandato a partir de 2014... período de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010, com posterior cassação de seu mandato pelo TRE do Distrito Federal por infidelidade partidária; e que se encontrava em planejamento de campanha para nova eleição