Embargos de Terceiro com Pedido de Tutela Antecipada em Notícias

Ao contrário, não há sentido em se exigir o ajuizamento de ação que será julgada procedente, especialmente se há para o terceiro prejudicado a possibilidade de opor os embargos de terceiro previstos no... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Tutela antecipada antecedente. Prazo para formulação do pedido principal (art. 308 do CPC/2015 ). Natureza processual. Contagem em dias úteis... Quanto ao ponto, ressalta-se que após a alteração do CPC/2015 com relação ao procedimento para requerimento de tutelas cautelares antecedentes, o pedido principal deve ser formulado nos mesmos autos, não

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Tutela antecipada antecedente. Prazo para formulação do pedido principal (art. 308 do CPC/2015 ). Natureza processual. Contagem em dias úteis... Ao contrário, não há sentido em se exigir o ajuizamento de ação que será julgada procedente, especialmente se há para o terceiro prejudicado a possibilidade de opor os embargos de terceiro previstos no... Quanto ao ponto, ressalta-se que após a alteração do CPC/2015 com relação ao procedimento para requerimento de tutelas cautelares antecedentes, o pedido principal deve ser formulado nos mesmos autos, não

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Tutela antecipada antecedente. Prazo para formulação do pedido principal (art. 308 do CPC/2015 ). Natureza processual. Contagem em dias úteis... Necessidade de requerimento do credor ou de terceiro para concorrer à adjudicação... Embargos à execução. Competência interna. Liquidação da instituição financeira credora no estrangeiro. Modificação da jurisdição. Impossibilidade

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O caso em discussão decorre de embargos declaratórios em que a parte embargante aponta a necessidade de sobrestamento do feito, em razão da seleção de 4 (quatro) Recursos Especiais... requisitos para a concessão do favor fiscal em específico, em virtude da divergência entre a certificação de origem e a fatura comercial, decorrente da exportação dos produtos de origem venezuelana por terceiro

Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada... DESTAQUE A ausência de juntada da certidão de julgamento no momento da interposição dos embargos de divergência constitui vício insanável... O STJ consagrou na Súmula n. 581/STJ o entendimento segundo o qual "A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários

Ação de obrigação de não fazer, com pedidos de tutelas provisórias. Risco à integridade da vítima de violência doméstica. Legitimidade do Ministério Público para requerer atos inibitórios... Parcela antecipada. Utilização de prejuísos fiscais de IRPJ e de base de cálculo negativa da CSLL. Impossibilidade... Pedido de ingresso de Amicus Curiae . Indeferimento. Art. 138 do CPC . Agravo interno contra decisão indeferitória. Não cabimento

Fato exclusivo de terceiro... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação... Data do pedido da recuperação. Regra do art. 9º , II , da Lei n. 11.101 /2005

Responsabilização de terceiro. Não configuração. Propriedade do próprio devedor. Embargos de terceiro. Presunção de comunicabilidade. Ônus probatório do cônjuge... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Em regra, a tutela antecipada ou de urgência figura como provimento judicial provisório e reversível (art. 273 , § 2º , do CPC/1973 e arts. 296 e 300 , § 3º , do CPC/2015 )... DESTAQUE Não atendido o prazo legal de 30 dias para formulação do pedido principal em tutela antecipada requerida em caráter antecedente, a medida concedida perderá a sua eficácia e o procedimento de tutela

Responsabilização de terceiro. Não configuração. Propriedade do próprio devedor. Embargos de terceiro. Presunção de comunicabilidade. Ônus probatório do cônjuge... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento. Prazo para formulação do pedido principal. Inobservância. Medida concedida... DESTAQUE: Não atendido o prazo legal de 30 dias para formulação do pedido principal em tutela antecipada requerida em caráter antecedente, a medida concedida perderá a sua eficácia e o procedimento de

Responsabilização de terceiro. Não configuração. Propriedade do próprio devedor. Embargos de terceiro. Presunção de comunicabilidade. Ônus probatório do cônjuge... DESTAQUE Não atendido o prazo legal de 30 dias para formulação do pedido principal em tutela antecipada requerida em caráter antecedente, a medida concedida perderá a sua eficácia e o procedimento de tutela... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento. Prazo para formulação do pedido principal. Inobservância. Medida concedida