Erro Provocado Terceiro em Notícias

caput , da Lei n. 12.850 /2013, desde que não haja "violação à Constituição (pena de caráter perpétuo - art. 5º, XLVII, 'b') ou ao ordenamento jurídico (obrigação de levantamento de sigilo de dados de terceiros... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia à análise atinente ao cumprimento dos requisitos previstos no art. 776 do CPC para viabilizar a responsabilização do exequente pelos danos provocados... Na hipótese, verifica-se erro inferencial que se deveu à omissão valorativa de algumas provas que deixaram de ser valoradas como deveriam pelo Juízo de primeira instância

Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar... non nocere (primeiro, não prejudicar), não impõe ao profissional da saúde um dever absoluto de não prejudicar, mas o de não causar um prejuízo evitável, desnecessário ou desproporcional ao paciente, provocado... DESTAQUE Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados

non nocere (primeiro, não prejudicar), não impõe ao profissional da saúde um dever absoluto de não prejudicar, mas o de não causar um prejuízo evitável, desnecessário ou desproporcional ao paciente, provocado... no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro... Ademais, a proteção emprestada aos nomes empresarias, assim como às marcas, tem como objetivo proteger o consumidor, evitando que incorra em erro quanto à origem do produto ou serviço ofertado, e preservar

Terceiro, a atuação judicial do trabalhador em busca de seus direitos, desde que reconhecidos, traz reflexo positivo também sobre a esfera de competência da autarquia, que poderá cobrar as contribuições... É o caso, por exemplo, da reparação in natura do dano ambiental na esfera cível ou administrativa, juntamente da responsabilidade civil por indenizar terceiros eventualmente afetados pela suposta poluição... publicidade e veiculação de propaganda em sites da internet ), há configuração de serviço de valor adicionado, pois se utiliza dos meios (infraestrutura) já disponibilizados para o público em geral por terceiros

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em determinar o prazo prescricional na hipótese de danos provocados por fundação privada que prestou serviços públicos de apoio à universidade pública... cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro... Terceiro prejudicado. Responsabilidade objetiva civil extracontratual. Prescrição quinquenal. Art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997

De sorte que, assim, tornar-se-ia possível penalizar mais ou menos gravosamente a conduta, conforme a intensidade de contato e os danos (físicos ou psicológicos) provocados... Assim, a boa-fé do segurado e o erro administrativo na análise concessória permitem-lhe a opção por um dos benefícios, o que não seria possível em situação corriqueira de pedido de nova aposentadoria... DESTAQUE Presente o dolo específico de satisfazer à lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP ), independentemente

Erro material. Devolução de valores recebidos a maior. Inexigibilidade. Boa-fé objetiva... Não há que se falar em ofensa ao princípio acusatório ou ao da correlação, porquanto, depois de devidamente provocado é o juízo que tem a responsabilidade de analisar a suficiência das medidas cautelares... Ministério Público, pela autoridade policial ou pelo ofendido, não pode ser considerada como atuação ex officio , uma vez que lhe é permitido operar conforme os ditames legais, desde que previamente provocado

A rigor, diante da existência da Súmula, tal conclusão é tão óbvia que o STJ sequer deveria ser provocado para decidir sobre essa questão... É vedada e será considerada não declarada a compensação do crédito que: I - seja de terceiros; A Receita não aceita a compensação de débitos tributários com créditos de terceiros, somente permitindo a... No STJ, também existem precedentes admitindo a compensação com créditos de terceiros, com o entendimento que, depois de cedido, o crédito não mais é de terceiro, mas sim do próprio contribuinte que possui

Erro grosseiro. Princípio da fungibilidade recursal. Inaplicabilidade... Indução a erro. Vício da manifestação de vontade. Provas obtidas. Nulidade... São eles: (i) respeito à honra, à intimidade, à imagem e à privacidade de terceiros (art. 5º , X , da CF ); (ii) respeito ao direito moral do ineditismo do autor da obra parodiada (art. 24 , III , da LDA

ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO... REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, COM O IMEDIATO RETORNO DO ANTIGO ADMINISTRADOR, QUE ERA DE RIGOR, ASSIM SENDO EVITADA A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS AINDA MAIS SEVEROS À SOCIEDADE E A TERCEIROS... APONTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE O PACIENTE, COM ESPÍRITO DE EMULAÇÃO, TRAFEGOU EM ALTA VELOCIDADE, REALIZANDO MANOBRAS E ULTRAPASSAGENS PERIGOSAS, EM VIA PÚBLICA, TENDO PROVOCADO